Em comunicado oficial, a U.S. Citizenship and Immigration Services (USCIS) anunciou alteração na análise do processo para o visto EB-5 - Form I-526, Immigrant Petition by Alien Investor- ,que dá direito a residência permanente a estrangeiros que investirem no país.
A partir de 31 de março, os processos de todas nacionalidades que até então são analisados em uma fila geral por ordem de entrada, serão decididos usando a abordagem de países com "disponibilidade de visto".
Aumenta o número de brasileiros com visto EB-5 e que investem na Flórida
Ou seja, o USCIS vai priorizar as petições EB-5 de candidatos de países onde os vistos estão imediatamente disponíveis e assim poder usar melhor a cota anual por país. O Immigrant Investor Program Office (Escritório do Programa para Investidores Imigrantes) priorizará o processamento de petições de indivíduos conectados a países onde os vistos estão imediatamente disponíveis ou em breve estarão disponíveis. "A ideia é que isso ajude a acelerar os tempos de processamento para países sub-representados. Os países sub-representados são aqueles que não esgotaram ou não estão perto de esgotar sua atribuição anual de vistos por país. Existem aproximadamente 770 vistos EB-5 disponíveis por país para o EF de 2020", diz o portal EB5 Daily. Para a advogada de imigração Ingrid Domingues, embora ainda esteja um pouco confuso, o objetivo é tornar mais justo o processo para todo mundo, para os países solicitantes ficarem num plano mais igual. "Por exemplo, para países populosos, como a China e a Índia, que sempre usam muito as cotas do visto, não será muito bom, mas para aqueles países com população menor, vai ajudar."Brasileiros comemoram melhora do mercado de emprego na Flórida
Sobre se vai beneficiar os cidadãos brasileiros, a advogada analisa que essa mudança vai ajudar sim, mas não diretamente, como se fossem abrir mais vagas, por exemplo. O que vai acontecer são os processos serem analisados de uma forma mais igual e também deve acelerar o tempo de análise dos pedidos.
Brasil como grande participante do programa
O Brasil se tornou nos últimos anos o maior participante do programa de visto EB-5 da América Latina e em 2018 ficou em sexto no ranking geral do U.S. Citizenship and Immigration Services (USCIS). Foram 388 green cards concedidos a brasileiros que querem investir e viver nos EUA. O paulista Amílcar Coelho foi um deles. Leia aqui a história do investidor que abriu um projeto imobiliário em Orlando. O aumento foi de 37,5% em relação a 2017 e de 1.041,2% em comparação a 2015. Já em 2019, mundialmente, o Brasil ocupou a 6ª posição entre países com maior número de participantes de programa EB-5, se tornando o país com maior número de emissões no continente latino-americano. Para obter o visto, além do investimento inicial, o candidato deve criar ou preservar pelo menos 10 empregos em tempo integral nos EUA. Em 21 de novembro do ano passado, o visto EB-5 sofreu outras alterações nos critérios, como a alteração do valor do investimento mínimo que saiu de US$ 500 mil para US$ 900 mil em áreas com níveis de desemprego acima da média. Já em áreas nobres, como Manhattan, o valor mínimo de investimento passou para US$ 1,8 milhão. A agência espera que essa mudança também agilize o tempo de processamento das petições que atualmente pelo site do USCIS é de 32,5 a 49,5 meses. Lembrando que nenhum país pode exceder mais de sete por cento do total de vistos EB-5 disponíveis em cada ano fiscal. Para tirar as dúvidas da população, o USCIS realizará um encontro público em 13 de março de 2020, das 11h ao meio-dia, para fornecer informações e responder perguntas do público sobre essas mudanças operacionais na gestão do inventário de petições do Formulário I-526.