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USCIS muda critério do visto EB-5 que pode beneficiar brasileiros

Em comunicado oficial, a U.S. Citizenship and Immigration Services (USCIS) anunciou alteração na análise do processo para o visto EB-5 – Form I-526, Immigrant Petition by Alien Investor- ,que dá direito a residência permanente a estrangeiros que investirem no país.

A partir de 31 de março, os processos de todas nacionalidades que até então são analisados em uma fila geral por ordem de entrada, serão decididos usando a abordagem de países com “disponibilidade de visto”.

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Ou seja, o USCIS vai priorizar as petições EB-5 de candidatos de países onde os vistos estão imediatamente disponíveis e assim poder usar melhor a cota anual por país.

O Immigrant Investor Program Office (Escritório do Programa para Investidores Imigrantes) priorizará o processamento de petições de indivíduos conectados a países onde os vistos estão imediatamente disponíveis ou em breve estarão disponíveis.

“A ideia é que isso ajude a acelerar os tempos de processamento para países sub-representados. Os países sub-representados são aqueles que não esgotaram ou não estão perto de esgotar sua atribuição anual de vistos por país. Existem aproximadamente 770 vistos EB-5 disponíveis por país para o EF de 2020”, diz o portal EB5 Daily.

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Para a advogada de imigração Ingrid Domingues, embora ainda esteja um pouco confuso, o objetivo é tornar mais justo o processo para todo mundo, para os países solicitantes ficarem num plano mais igual. “Por exemplo, para países populosos, como a China e a Índia, que sempre usam muito as cotas do visto, não será muito bom, mas para aqueles países com população menor, vai ajudar.”

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Sobre se vai beneficiar os cidadãos brasileiros, a advogada analisa que essa mudança vai ajudar sim, mas não diretamente, como se fossem abrir mais vagas, por exemplo. O que vai acontecer são os processos serem analisados de uma forma mais igual e também deve acelerar o tempo de análise dos pedidos.

 Amilcar Rodrigues Coelho, 65 anos, obteve o green card em 2017 como investidor em Orlando.

Amilcar Rodrigues Coelho, 65 anos, obteve o green card em 2017 como investidor em Orlando.

Brasil como grande participante do programa

O Brasil se tornou nos últimos anos o maior participante do programa de visto EB-5 da América Latina e em 2018 ficou em sexto no ranking geral do U.S. Citizenship and Immigration Services (USCIS). Foram 388 green cards concedidos a brasileiros que querem investir e viver nos EUA. O paulista Amílcar Coelho foi um deles. Leia aqui a história do investidor que abriu um projeto imobiliário em Orlando.

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O aumento foi de 37,5% em relação a 2017 e de 1.041,2% em comparação a 2015. Já em 2019, mundialmente, o Brasil ocupou a 6ª posição entre países com maior número de participantes de programa EB-5, se tornando o país com maior número de emissões no continente latino-americano.

Para obter o visto, além do investimento inicial, o candidato deve criar ou preservar pelo menos 10 empregos em tempo integral nos EUA.

Em 21 de novembro do ano passado, o visto EB-5 sofreu outras alterações nos critérios, como a alteração do valor do investimento mínimo que saiu de US$ 500 mil para US$ 900 mil em áreas com níveis de desemprego acima da média. Já em áreas nobres, como Manhattan, o valor mínimo de investimento passou para US$ 1,8 milhão.

A agência espera que essa mudança também agilize o tempo de processamento das petições que atualmente pelo site do USCIS é de 32,5 a 49,5 meses. Lembrando que nenhum país pode exceder mais de sete por cento do total de vistos EB-5 disponíveis em cada ano fiscal.

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Para tirar as dúvidas da população, o USCIS realizará um encontro público em 13 de março de 2020, das 11h ao meio-dia, para fornecer informações e responder perguntas do público sobre essas mudanças operacionais na gestão do inventário de petições do Formulário I-526.

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Arlaine Castro
Arlaine Castro
Arlaine Castro Mineira, formada em Comunicação Social - Jornalismo pelo Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (UNILESTEMG). Traz em seu currículo experiências como assessora de comunicação, escritora, revisora e organizadora do livro Eta Babilônia. Atualmente é repórter do Gazeta News.



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