DPU cobra melhoria em estrada de RO usada por força humanitária

A Defensoria Pública da União (DPU) enviou, nessa quarta-feira (13), ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O documento cobra obras emergenciais de revitalização da rodovia BR-174, no trecho que liga os municípios de Boa Vista e Pacaraima, em Roraima, assim como o trecho rodoviário que interliga o Brasil à Venezuela.  

A DPU alega que a rodovia federal se encontra com elevado grau de deterioração, o que traz riscos a quem trafega por ela, seja a população venezuelana migrante, os moradores de Pacaraima e da capital roraimense e os trabalhadores que prestam assistência humanitária na região. 

Na última terça-feira (12), a brasileira Daniele Milani, consultora da Organização Internacional para as Migrações (OIM) das Nações Unidas (ONU), morreu em um acidente na BR-174, na última terça-feira (12). Além da consultora do organismo internacional, ficaram feridos o motorista do veículo e outros três integrantes da OIM. Os sobreviventes foram encaminhados para atendimento no Hospital Geral de Roraima, em Boa Vista. Segundo a Polícia Militar de Roraima, a suspeita é de que o carro capotou após o condutor desviar de um buraco e perder o controle da direção.  A equipe estava a caminho de Pacaraima para prestar atendimentos humanitários a migrantes em situação de vulnerabilidade, no âmbito da Operação Acolhida, do governo brasileiro, da qual a Defensoria Pública da União também faz parte.  

No ofício, o defensor público-geral federal (DPGF) em exercício Fernando Mauro pede que o DNIT informe a previsão de início das obras para revitalização da estrada. “Solicitei a adoção de providências por parte do DNIT para garantir a segurança no tráfego na rodovia que tem servido como um verdadeiro corredor humanitário, possibilitando, por um lado, que migrantes entrassem no território brasileiro e, por outro, que as instituições públicas do Brasil e organismos internacionais de defesa dos direitos humanos pudessem chegar ao município de Pacaraima”, disse o do defensor público-geral federal (DPGF).

A reportagem da Agência Brasil aguarda o posicionamento do DNIT e do Ministério dos Transportes sobre o ofício da DPU.

Operação Acolhida 

Criada em março de 2018, a Operação Acolhida é a força-tarefa humanitária executada e coordenada pelo governo federal, com o apoio de agências da ONU, organismos nacionais e internacionais, organizações da sociedade civil e entidades privadas, totalizando mais de 100 parceiros. 

Entre eles estão, o Ministério do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome; as Forças Armadas; a Polícia Federal; a Receita Federal; a Defensoria Pública da União; a Organização Internacional para as Migrações (OIM); Tribunal de Justiça de Roraima; Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR); Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF); Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA); Comitê Internacional da Cruz Vermelha. 

A missão é oferecer assistência emergencial aos refugiados e migrantes venezuelanos que entram no Brasil pela fronteira com Roraima. A cidade de Pacaraima é sede de uma das bases da operação.  

Como a BR-174 liga Boa Vista a Pacaraima, na fronteira do Brasil com a Venezuela, defensores e servidores públicos da DPU, assim como representantes de outras instituições, precisam trafegar semanalmente pela via. 

Em 2021, foi instituído o Comitê Temático Pacaraima para fortalecer e resguardar a continuidade da prestação da assistência jurídica, no contexto da crise humanitária fruto deste fluxo migratório de venezuelanos, em direção ao Brasil.