A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro recebe inscrições para quatro editais lançados nesta quinta-feira (14) e que fazem parte do pacote de fomento da Lei Paulo Gustavo. As chamadas públicas vão atender aos segmentos de dança, teatro, jogos eletrônicos e circo. Esses editais, somados, vão contemplar 159 projetos, totalizando investimento de R$ 24 milhões. As inscrições ficarão abertas até as 18h do dia 28 deste mês e podem ser feitas no Sistema Desenvolve Cultura.
A secretária Danielle Barros destacou que o trabalho que vem sendo feito pelo órgão visa beneficiar os fazedores de cultura de todas as regiões do estado, assim como foi feito na execução da Lei Aldir Blanc. “Já estamos com o sistema aberto para recepcionar os proponentes dos editais de música e apoio a obras audiovisuais e, a partir de amanhã, mais cinco chamadas estarão disponíveis para os fazedores de cultura fluminenses", informou.
Ao todo, o pacote de fomento é formado por 19 editais com recursos da Lei Paulo Gustavo, alcançando valor de R$ 139 milhões e com 1.133 vagas para projetos culturais de diferentes segmentos. O Rio de Janeiro é a quarta unidade federativa com mais recursos reservados pela Lei Paulo Gustavo. Além do valor que será operacionalizado pelo governo fluminense, os 92 municípios do estado têm reservados para execução R$ 132,1 milhões.
Pessoa jurídica
As quatro chamadas públicas são voltadas apenas para pessoa jurídica, esclareceu a secretária. O edital de teatro vai apoiar 60 propostas, com premiação total de R$ 8 milhões, sendo as vagas divididas nas categorias de produção (20 prêmios de R$ 200 mil); circulação (20 prêmios de R$ 150 mil); e stand-up (20 prêmios de R$ 50 mil).
O edital de dança vai premiar 40 propostas, no valor total de R$ 3 milhões, para as categorias grupos (20 prêmios de R$ 100 mil) e artistas solo (20 prêmios de R$ 50 mil).
O terceiro edital, voltado à pessoa jurídica com Classificação Nacional das Atividades Econômicas (Cnae) específico de produção de jogos eletrônicos, vai apoiar financeiramente 37 propostas. O valor total de R$ 11,7 milhões será dividido entre produção de jogos eletrônicos (16 prêmios de R$ 600 mil) e criação de protótipos jogáveis (21 prêmios de R$ 100 mil).
Já o edital de circo vai contemplar 22 propostas, com premiação total de R$ 1,1 milhão, sendo R$ 50 mil para cada uma delas.
Calendário
Os editais Música nas Ruas RJ e Apoio a Obras Audiovisuais, lançados pela secretaria no início deste mês, estão com inscrições abertas até as 18h da próxima terça-feira (19), no Sistema Desenvolve Cultura. A chamada voltada para o segmento de música é destinada a pessoas físicas e terá 300 vagas, com premiação de R$ 10 mil para cada selecionado, totalizando R$ 3 milhões.
O edital de apoio a obras audiovisuais é voltado para pessoa jurídica com Cnae específico para produção audiovisual, em seis categorias, com 161 vagas, e premiação no total de R$ 49,935 milhões.
