O Senado dos Estados Unidos chegou a um acordo que abre caminho para a aprovação de uma lei que pode legalizar a situação de milhões de imigrantes no país.
Mas o entendimento dá aos republicanos o direito de fazer emendas que podem reduzir eventuais benefícios aos imigrantes.
A proposta também precisa ser conciliada com leis aprovadas na Câmara que pedem que imigrantes ilegais estejam sujeitos a processo criminal.
Grupos de pressão que defendem os imigrantes convocaram uma manifestação em Washington, DC para a quarta-feira(17).
Anistia
Muitos republicanos na Câmara encaram a proposta no Senado como uma anistia para quem violou a lei. O líder da maioria republicana no Senado, Bill Frist, e o líder democrata, Harry Reid, chegaram a um acordo que permitirá que a proposta seja reapresentada esta semana, com amplo espaço para emendas. Ambos anunciaram um “acordo de cavalheiros”para retomar o debate, paralisado desde abril.
A linguagem “base” continua sendo a proposta de legalização Martínez/Hagel, que divide os indocumentados em três categorias. Dependendo do tempo de residência no país podem legalizar-se cumprindo uma série de requisitos, alguns sem a necessidade de sair do país (aqueles que estejam a mais de cinco anos nos EUA); outros que estão nos EUA a menos de dois anos têm que retornar a seus países de origem para solicitar reentrada com paritipação em um PTT, embora não exista qualquer garantia de que o reingresso será autorizado. Alguns democratas hispânicos da Câmara não estão satisfeitos com o projeto Martínez/Hagel.
Debate decisivo
No plenário do Senado, Frist disse que as próximas duas semanas produzirão um debate “digno”para que o Senado se pronuncie sobre o que definiu como “um tema difícil sobre o qual não há muitas respostas claras”.
O acordo permitirá a discussão de um número considerável de emendas.
O processo de conciliação com a Câmara Baixa contará com 26 senadores, sendo 14 republicanos e 12 democratas. Dos 26 senadores, 12 são integrantes do Comitê Judiciário do Senado, sete republicanos e cinco democratas.
Em abril, o debate perdeu o rumo porque Reid argumentou na ocasião que os republicanos que se opõem à reforma integral queriam submeter emendas, segundo ele, “venenosas” com o objetivo de sufocar o acordo Martínez/Hagel.
Reid disse estar satisfeito com o acordo e ter esperanças de que a reforma integral avance. “Me parece que vai tudo bem, mas nós os democratas não podemos fazer tudo sozinhos. Necessitamos dos republicanos”, disse.
A intenção dos senadores é que a proposta seja aprovada dentro de uma a duas semanas, no máximo.
Garantias
Segundo Reid, não há qualquer garantia de que todos os senadores republicanos apóiem a reforma integral quando se sentarem para negociar com a Câmara. Ele acrescentou, no entanto, que espera que os republicanos que a apóiam, como o senador John McCain, influenciem os demais. “Nunca dei garantias... o que eu queria era um comitê negociador que fosse representativo do Senado, e isso eu consegui”, disse Reid.
O que o Senado discutir será submetido a emendas e, uma vez que seja aprovado, será conciliado com o HR 4437 da Câmara de Representantes, que só enfoca a área de segurança, e não contempla um plano de legalização nem um programa de trabalhadores temporários (PTT).
Um grupo de senadores republicanos divulgou comunicado conjunto instando os democratas a não deixar que o projeto saia dos trilhos. “Pedimos aos senadores democratas que permitam um debate aberto e votos neste complexo e desafiante assunto”, O documento foi assinado pelos senadores republicanos McCain, Jon Kyl, Frist, Mel Martínez, Chuck Hagel, Graham e John Comyn.
Política
As corridas presidencial e legislativa também influenciaram o contexto do debate. Frist e o senador John McCain - um dos arquitetos da proposta de legalização - são fortes pré-candidatos à presidência para o pleito de 2008.
Bush também ajudou a acelerar a costura do acordo após encontrar-se com um grupo bipartidário de senadores no mês passado. O presidente afirmou publicamente ser favorável a uma lei que permita aos imigrantes ilegais pleitearem a cidadania.
Caso seja aprovado, o novo ato será a mais abrangente reformulação das leis de imigração americanas em 20 anos.
