O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) deseja convocar o ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, para dar explicações na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sobre a disputa pela guarda do menino Sean Bianchi Goldman. Dornelles quer saber porque o governo brasileiro, por meio da Advocacia Geral da União (AGU) interferiu no caso.
Sean tem dupla nacionalidade, brasileira e norte-americana, e o caso começa a ter implicações diplomáticas na relação entre os dois países. Após a morte da mãe, o garoto mora com o padrasto no Brasil há quase cinco anos com a anuência da Justiça local, mas o pai biológico, norte-americano, acusa o padrasto de seqüestro internacional da criança e conta uma decisão da Justiça dos Estados Unidos para levar o menino para o país.
Dornelles pretende articular junto com o presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), a convocação do ministro. Ele questiona porque a Polícia Federal ajudou o pai norte-americano quando este veio ao Brasil visitar o filho. Ele destaca que em 2004 o Ministério dos Direitos Humanos pediu que a AGU ficasse fora do caso, mas agora mudou de posição.
Em pronunciamento previsto para esta segunda-feira (9), o senador do PP irá protestar contra a ação do governo brasileiro. “Onde é que estamos? A Polícia Federal do Brasil comandada por funcionários do Consulado norte-americano em ação no Brasil contra um menino brasileiro. Desejo fazer também o meu mais veemente protesto contra esta violência”, diz trecho do discurso que será lido por Dornelles.
O senador diz conhecer a família da mãe de Sean e o seu pai adotivo. Ele destaca que o menino está legalmente no Brasil e defende que a justiça nacional decida a questão. Dornelles pede que o governo brasileiro se mantenha distante do tema. “Entendo eu que o caso do menino Sean Bianchi deve ser discutido na Justiça brasileira sem qualquer intervenção do Poder Executivo”.
O caso ganhou maior repercussão nas últimas semanas devido à possibilidade de os Estados Unidos tentarem incluir o tema na reunião bilateral dos presidentes Barack Obama e Luiz Inácio Lula da Silva, que acontece ainda neste mês.
