A partir de janeiro de 2006, os passaportes brasileiros vão ficar mais caros e segundo a Polícia Federal, mais seguros. Na cor azul marinho, como nos demais países do Mercosul, o documento custará entre R$ 100 e R$ 150.
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse que a mudança no passaporte vai facilitar a vida dos brasileiros nos postos de fiscalização no exterior. “Em termos de passaporte, estamos saindo do século XIX e entrando no século XXI”, avaliou.
O governo brasileiro vai gastar cerca de 332 milhões de reais durante cinco anos para compra dos materiais usados na fabricação dos passaportes e máquinas de leitura ótica, expedição e controle. Além do azul marinho para cidadãos comuns, a Casa da Moeda vai lançar passaportes nas cores verde oliva (funcionários públicos em serviço oficial), vermelho (diplomatas), marrom (pessoas de países que não mantém relação com o Brasil), amarelo (estrangeiros refugiados ou asilados) e azul claro (brasileiros que precisarem de documento para viagens de emergência).
O passaporte atual, na cor verde oliva, custa cerca de $35.00, fora o valor gasto com fotos. No novo passaporte, não vai haver necessidade de levar fotos. A Polícia Federal vai tirar foto digital ,impressões e assinatura digital. As exigências para obtenção do documentos continuam as mesmas. O modelo atual ficará em circulação até o seu prazo final de validade, assim como os vistos de entradas em outros países. Um passaporte tem validade de cinco anos a partir da emissão.
O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, avaliou que o novo passaporte é tão eficiente e seguro quanto os expedidos em países como Estados Unidos, Alemanha, França e Paquistão. O modelo que será adotado terá 16 novos itens de segurança, como furos em cone e fundo de impressão invisível e com microletras.
A foto, as impressões digitais e a assinatura digitalizada colhidas pela PF, no requerimento do passaporte, serão inseridas num banco de dados e no código de barras bi-dimensional.
O código ficará na página dos dados variáveis do documento. O governo estima que consiga até o início de 2006 dotar todos os aeroportos com máquinas de leitura de barras para identificar os passaportes nos embarques e também nos desembarques.
