Senhoras e senhores, o Ministério da Cultura do Brasil foi extinto no dia 13 de maio de 2016, pelo presidente interino em exercício Michel Temer. Em pleno século XXI, era da economia criativa, do conhecimento, da autocomunicação e da diversidade das artes, o governo mal planejado do Temer comete o seu primeiro tropeço: cortar gastos em áreas erradas. Cortar gastos em áreas essenciais como educação e cultura compromete a geração de emprego e a recuperação econômica a médio e longo prazo no país, sendo o mercado criativo o mais promissor e um dos únicos livre de crises em todo o mundo.
Grande parte da classe artística e acadêmica se opôs ao fechamento do Minc, grupos de estudantes, artistas e de movimentos sociais suprapartidários decidiram ocupar os principais prédios do Ministério da Cultura existentes no país sob o grito
#ForaTemer
, contra o rito manipulado do impeachment e pedindo respeito à democracia e novas eleições.Numa análise sobre a estratégia política do governo federal interino, o fechamento do Ministério da Cultura pode ser uma jogada do Temer para “direcionar” os artistas e intelectuais para se concentrarem somente na causa cultural, enquanto a esplanada e as avenidas permanecem livres para o governo aprovar medidas impopulares prejudiciais para a economia, para a sociedade e para a saúde. Porém, após a reabertura do Minc por parte do governo sob medida provisória no dia 20 de maio, a ocupação permanece para protestar contra o governo e contra a crise política no Brasil.
Ainda sobre o contexto cultural, debater e discutir os abusos cometidos na adoção da lei Rouanet na aprovação de projetos culturais é assunto que precisa de atenção, mas sem comprometer a existência do Minc, entenda:
O Ministério da Cultura não existe somente para regulamentar a lei Rouanet e demais incentivos para patrocinar shows, livros, DVD's e demais obras artísticas. O Ministério da Cultura é essencial para resguardar os patrimônios culturais (onde museólogos ganham tão mal quanto os médicos e sofrem para armazenar a nossa memória histórica e artística). O Ministério da Cultura existe para catalogar o nosso histórico de expressões sociais e artísticas cujas informações ajudam na qualidade de nossa educação. O Ministério da Cultura serve para defender os direitos autorais de quem trabalha com a arte e a indústria cultural, o Ministério da Cultura serve para incentivar a nova Economia Criativa, devemos lembrar que, em países como Alemanha, EUA, Coreia do Sul e até mesmo na Índia a Economia Criativa materializada nos games, aplicativos, e-books, streaming de áudio e filmes, por exemplo, são os setores que ajudam a gerar mais emprego para os mais jovens e são os setores que não são afetados pela crise, enquanto que no Brasil um game mesmo nacional paga 60% de impostos, um tablet no Brasil é 50% mais caro do que no exterior. A Economia Criativa planejada numa visão transversal com a área Cultural, Educacional e Tecnológica ajuda a melhorar a vida das pessoas, a educação das pessoas e devemos lembrar que, segundo Jean Caune e Bauman, cultura não é somente sinônimo de artes (música, literatura, etc), a cultura é conjunto das expressões e identidades humanas, se nós recebemos um nome ao nascer, isso é um traço cultural, o seu idioma e o tipo de utilização oral e verbal no seu idioma é um traço cultural, entre outros fatores que ajudam a fortalecer a formação de um povo e suas identidades.
Outros setores como o automotivo também já receberam abatimentos de impostos como o IPI e ninguém reclamou da redução do IPI com pena dos médicos ou professores que é um outro setor que merece atenção. Os abatimentos da lei Rouanet não podem ser confundidos com a verba pública do Ministério da Cultura essencial para manter museus, escolas de artes, profissionais, professores de arte (que também lecionam) e pesquisadores. Numa visão prática, a lei Rouanet aprova um determinado projeto cultural para que o mesmo possa captar verba de patrocínio nas empresas privadas e públicas em troca de abatimentos de impostos, sendo importante que tais projetos tenham impacto cultural, educacional e social positivos para o país. É importante que a lei Rouanet seja aprimorada e revista para atender melhor artistas independentes e pequenos produtores culturais, mas essa revisão não pode comprometer direitos adquiridos pela sociedade.
Nota : O Brasil tem mais leitores
Segundo dados da análise do Centro Regional de Fomento ao Livro na América Latina e no Caribe (Cerlalc), da Unesco, publicados no dia 18 de maio de 2016, o Brasil superou a Argentina e a Colômbia em número de leitores em 2015. Segundo os dados, no ano de 2015 brasileiros leram 4,7 livros, enquanto argentinos leram três e, colombianos, dois livros.
