Nesta quarta-feira, 22, entrou em vigor um acordo global alinhavadopela Organização Mundial do Comércio (OMC) que tem por objetivo agilizar o comércio exterior. A adesão de 110 países, o que equivale a dois terços dos membros da OMC, ao Acordo de Facilitação de Comércio (AFC) confirma a força da iniciativa que pretende reduzir os custos das operações comerciais em 14,3% em média e gerar 1 trilhão de dólares de comércio por ano.
Para o diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo, os procedimentos e os custos são maiores em países em desenvolvimento. “Nestes países há mais espaço para cortar custos e ganhar com a racionalização de procedimentos, com mais transparência e menos burocracia”, disse o brasileiro.
Em 2013, na Conferência Ministerial da OMC em Bali, o Acordo de Facilitação de Comércio (AFC) foi negociado. Na prática, o pacto pretende agilizar o processamento de mercadorias nas fronteiras. Sua entrada em vigor abre uma nova fase para reformas que simplificam e desburocratizam o comércio em todo o mundo, gerando impacto significativo para os fluxos de comércio exterior, de acordo coma OMC.
O Brasil ratificou o AFC em março de 2016 e, portanto, faz parte do grupo inicial de 110 membros que garantiu a entrada em vigor do acordo. O Acordo de Facilitação de Comércio deve reduzir o tempo dos trâmites de exportação em até dois dias. Para as importações, a redução será de até um dia e meio. Isso representa uma redução de 91% e 47% respectivamente em relação ao tempo médio gasto nesses procedimentos.
Além do Brasil, mais de 100 outros membros da OMC ratificaram o Acordo de Facilitação de Comércio, como Estados Unidos, membros da União Europeia, China, o Paraguai, Uruguai, México, Peru, a Coreia, Turquia, Índia, Rússia e o Chile.
