O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentará salvar da morte o brasileiro condenado na Indonésia. O ministro da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, disse hoje à Folha Online que o pedido de clemência ao presidente da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono, é "a última alternativa" para tentar livrar o brasileiro do fuzilamento.
Segundo ele, o governo brasileiro espera apenas a notificação oficial da decisão judicial que confirmou a pena de morte para que o presidente Lula encaminhe o pedido de perdão à Indonésia.
O instrutor de vôo livre, Marco Archer Cardoso Moreira, foi condenado à morte depois de entrar no país com 13,4 quilos de cocaína escondidos em uma asa delta. A Indonésia é extremamente rigorosa com a punição para o tráfico de drogas e a condenação à morte nesses casos tem forte o apoio popular.
O pedido de clemência é uma medida prevista na legislação da Indonésia e deve ser feito ao presidente, no prazo máximo de dois meses após a oficialização do julgamento final. Até ontem, segundo o Itamaraty, o advogado de Marco Archer não havia sido notificado oficialmente da decisão final.
O argumento do governo para tentar livrar o brasileiro da morte será baseado principalmente no fato de que a pena não é um procedimento aceito pela legislação brasileira e que seria uma medida excessiva.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá receber ainda hoje do Itaramaty informações sobre o caso para fazer o apelo humanitário. "O que vai ficar subjacente é que se algum indonésio for condenado no Brasil jamais será condenado à morte", disse o ministro.
Mesmo que o presidente indonésio aceite o pedido do Brasil e concorde em livrar Marco Archer da execução por fuzilamento, o brasileiro condenado permanecerá preso naquele país.
Segundo Nilmário Miranda, o governo brasileiro vinha acompanhando o julgamento do brasileiro para garantir que nenhuma arbitrariedade ou violência contra ele fosse cometida durante o processo.
No ano passado, outro brasileiro, Rodrigo Gularte, também foi condenado à morte por tráfico de drogas em primeira instância na Indonésia, mas ainda recorre da decisão. Ele entrou no país com drogas escondidas em uma prancha de surf.
