Aproximadamente 100 mil imigrantes que foram trazidos para os EUA quando crianças deverão se inscrever no seguro de saúde do Affordable Care Act no próximo ano, de acordo com uma diretriz divulgada pelo governo Biden na sexta-feira, 3.
A medida demorou mais do que o prometido para ser finalizada e ficou aquém da proposta inicial do presidente democrata Joe Biden de permitir que esses migrantes se inscrevessem no Medicaid, o programa de seguro de saúde que oferece cobertura quase gratuita para as pessoas mais pobres do país.
Mas permitirá que milhares de pessoas, conhecidas como “Dreamers”, tenham acesso a incentivos fiscais quando se inscreverem para cobertura após a abertura das inscrições no mercado do Affordable Care Act, em 1 de Novembro, poucos dias antes da eleição presidencial.
“Estou orgulhoso das contribuições dos Dreamers ao nosso país e comprometido em fornecer aos Dreamers o apoio de que precisam para ter sucesso”, disse Biden em comunicado na sexta-feira.
Embora possa ajudar Biden a aumentar o seu apelo num momento crucial entre os latinos, um bloco eleitoral crucial que ele precisa de participar para vencer as eleições, a medida irá certamente suscitar mais críticas entre os conservadores sobre as políticas fronteiriças e de migração do presidente.
A ação abre o mercado para qualquer participante do programa Ação Diferida para Chegadas na Infância da era Obama, ou DACA, muitos dos quais são latinos.
Xavier Becerra, o principal funcionário de saúde do país, disse na quinta-feira que muitos desses migrantes atrasaram a obtenção de cuidados porque não tinham cobertura.
“Eles incorrem em custos e dívidas mais elevados quando finalmente recebem cuidados”, disse Becerra aos repórteres durante uma teleconferência. “Tornar os Dreamers elegíveis para se inscreverem na cobertura melhorará sua saúde e bem-estar e fortalecerá a saúde e o bem-estar de nossa nação e nossa economia.”
A ação da administração altera a definição de “presente legal” para que os participantes do DACA possam se inscrever legalmente na bolsa do mercado.
O então presidente Barack Obama lançou a iniciativa DACA para proteger contra a deportação os imigrantes que foram trazidos ilegalmente para os EUA pelos seus pais quando crianças e para permitir-lhes trabalhar legalmente no país. No entanto, os “Dreamers” ainda não eram elegíveis para programas de seguro de saúde subsidiados pelo governo porque não atendiam à definição de ter uma “presença legal” nos EUA.
A administração decidiu não expandir a elegibilidade para o Medicaid para esses migrantes depois de receber mais de 20.000 comentários sobre a proposta, disseram altos funcionários na quinta-feira. Esses responsáveis recusaram-se a explicar porque é que a regra, proposta pela primeira vez em Abril passado, demorou tanto tempo a ser finalizada. O atraso significou que os migrantes não conseguiram inscrever-se no mercado para obter cobertura este ano.
A certa altura, havia cerca de 800.000 pessoas inscritas no DACA ao mesmo tempo, embora agora esse número seja de cerca de 580.000. A administração prevê que apenas 100.000 irão realmente inscrever-se porque alguns poderão obter cobertura através dos seus locais de trabalho ou de outras formas. Alguns também podem não ter condições de pagar a cobertura através do mercado.
Fonte: Associated Press.
