Um projeto que ainda precisa ser aprovado na Califórnia, Estados Unidos, prevê a punição de alunos que praticam o ciberbullying para intimidar seus colegas de escola – em casos extremos, eles poderão inclusive ser expulsos das instituições de ensino.
A proposta do democrata Ted Lieu foi aprovada no Senado norte-americano, no início desta semana, por 21 votos a 11. Ela ainda terá de passar por alguns ajustes até ser apresentada ao governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger.
O bullying é um conjunto de comportamentos agressivos, intencionais e repetitivos que são adotados por um ou mais alunos contra outros colegas, sem motivação evidente. No caso do ciberbullying, essas mesmas ações são realizadas também contra professores via blogs, Orkut, YouTube, outros tipos de sites, mensageiros instantâneos e mensagens de texto escritas no telefone celular.
Segundo a agência de notícias Associated Press, Lieu afirma que o ciberbullying vem apresentando crescimento, conforme a internet e uso de torpedos se popularizam. Sua proposta é punir inclusive com a expulsão aqueles que usam telefones celulares, pagers, computadores ou qualquer outra ferramenta eletrônica de comunicação para importunar colegas de escola.
Para o Centro Multidisciplinar de Estudos e Orientação sobre o Bullying Escolar (Cemeobes), o uso da tecnologia propicia uma “forma de ataque perversa, que extrapola muito os muros da escola, ganhando dimensões incalculáveis”. Os educadores afirmam que coibir essa prática via internet e celular pode ser ainda mais difícil do que impedir o bullying “off-line”, porque os intimidadores virtuais atormentam suas vítimas fora da escola e do horário de aula.
Especialistas afirmam que a prática de ciberbullying deve ser denunciada às autoridades. Assim como acontece com os crimes de calúnia e difamação realizados via meios virtuais, as vítimas devem dar queixa em delegacias tradicionais ou, se preferirem, nas especializadas, como a Delegacia de Crimes Praticados por Meios Eletrônicos, do DEIC (Departamento de Investigações sobre Crime Organizado).
No site da Safernet, organização que luta para defender os direitos humanos na internet, há uma seção que orienta os usuários da internet sobre o que fazer em caso de crimes de ameaça, calúnia, injúria e falsa identidade. Entre as instruções estão a preservação de todas as provas, realização de denúncia e também o envio de uma carta registrada, com modelo disponível no site, para o provedor de serviço tirar a página ofensiva do ar.
