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Diminui entrada de crianças desacompanhadas e famílias na fronteira EUA e México

Foto Donna Burton/ CBP.

As apreensões de familiares e crianças sozinhas na fronteira sudoeste atingiram cerca de 105 mil no final de 2017

Milhares de crianças e adolescentes -um grupo que soma mais de 200 mil nos últimos cinco anos-, e famílias que tentam atravessar a fronteira entre Estados Unidos e México, tiveram seu fluxo diminuído em comparação com o mesmo período do ano fiscal anterior-, segundo dados divulgados pelo US Customs and Border Protection.

As comparações refletem o ano fiscal de 2018 (1 de outubro de 2017 a 31 de janeiro de 2018) em comparação com o mesmo período de vigência do exercício de 2017. A apreensão de crianças desacompanhadas diminuiu 44%, caindo de 25,642 em 2017 para 14,444 em 2018; enquanto de unidades familiares teve 53% de queda, com 54,142 para 25,628. As três maiores áreas das apreensões foram na região de Rio Grande (13 quilômetros a norte de El Paso, no Texas), Tucson (Arizona) e Yuma (localizado perto da fronteira da Califórnia).

Entretanto, mesmo com os números indicando decréscimo, muitas famílias e crianças ainda fogem do aliciamento por gangues e de ameaças de morte em seus países de origem atravessando a fronteira para entrar nos Estados Unidos.

A maioria delas vem do chamado Triângulo do Norte (El Salvador, Honduras e Guatemala), que tem uma das maiores taxas de homicídio do mundo e buscam uma vida longe de perigo. Em muitos casos dos menores que arriscam a travessia, os pais já vivem nos Estados Unidos e elas ficam para vir sozinhas, com ajuda de coiotes que as levam até a divisa, mas depois as abandonam para que entrem sozinhas. Uma lei de 2008 obrigou o governo dos EUA a levar crianças desacompanhadas apreendidas na fronteira a abrigos e, então, a um juiz de imigração, mas, enquanto aguardam a decisão do juiz, muitos adolescentes ficam morando no país, ainda que sem documentos. A maioria vai viver em grandes centros urbanos, onde ficam as maiores gangues e acabam entrando “no crime”. O secretário do Departamento de Justiça, Jeff Sessions, já afirmou que, muitas dessas crianças e adolescentes que chegam desacompanhadas aos EUA já fazem parte de gangues e são mandadas para repor os imigrantes criminosos presos, condenados e deportados.

A Secretária de Imprensa do Departamento de Segurança Interna (DHS), Tyler Q. Houlton, destacou a necessidade urgente da reforma migratória, inclusive as lacunas que existem nos processos relacionados às crianças e famílias apreendidas. “O nosso pessoal da linha de frente, que vigia as fronteiras, é obrigado a liberar dezenas de milhares de crianças imigrantes desacompanhadas e unidades familiares de indocumentados nos Estados Unidos a cada ano devido às falhas atuais em nossas leis de imigração. Mais uma vez, este mês, vimos um número inaceitável de crianças e unidades familiares inundarem nossa fronteira por causa dessas lacuna entre a capturas e a soltura.

Para garantir nossas fronteiras e tornar a América mais segura, o Congresso deve atuar para fechar essas lacunas legais que criaram incentivos para imigrantes ilegais e estão sendo exploradas por organizações criminosas transnacionais perigosas, como o MS-13. A administração continuará trabalhando com o Congresso para aprovar seu quadro de imigração responsável, justo e pró-americano que fornecerá financiamento para o sistema de muros na fronteira, migração de cadeias e a loteria de vistos de diversidade e criará também uma solução permanente para o DACA “.

A Casa Branca, por sua vez, diz ainda que não consegue proteger suas fronteiras sem reformas legislativas para fechar tais lacunas.

Pelas leis atuais dos Estados Unidos, muitas dessas crianças que chegam em solo americano ficam sem status legal no país, pois não se qualificam como refugiadas, quase nunca conseguem asilo e não entram na lei do DACA – Deferred Action for Childhood Arrivals, que protege da deportação jovens que entraram no país ilegalmente trazidos pelos pais ou responsáveis quando crianças.

Em discurso no Estado da União no Congresso no dia 30 de janeiro, Trump afirmou que essas crianças estão relacionadas ao aumento da violência em solo americano por envolverem-se com gangues. “Muitos membros de gangues se aproveitam de lacunas em nossas leis para entrar no país como menores desacompanhados”, disse o presidente.

Dados do Department of Homeland Security mostram que apenas 1,5% dos jovens apreendidos na fronteira são ligados a gangues, mas o Departamento de Justiça afirma que há mais deles, que não revelam sua filiação criminosa. Nas cortes de imigração, seus casos se tornaram prioridade, determinou o departamento. Como o governo não tem obrigação de garantir advogado, a maioria precisa representar a si mesma – ou seja, crianças de seis anos se veem sozinhas diante de um juiz e quatro em cada cinco acabam sendo deportadas.

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