Documentário sobre o caso do americano que luta pela guarda do filho no Brasil, irá ao ar nesta sexta-feira, 30 de janeiro às 22:00, no programa Dateline do Canal NBC.
Saiba mais sobre o caso
Depois de quatro anos lutando na justiça, o norte-americano David Goldman, conseguiu autorização da justiça brasileira para visitar no Brasil o filho Sean, hoje com oito anos. O menino nasceu em New Jersey, fruto do casamento, em 1999, de Goldman com a brasileira Bruna Bianchi Carneiro Ribeiro. Goldman conta que, em 2004, deu autorização para que a esposa viajasse para o Rio de Janeiro com o filho, de férias. E nunca mais os viu. Desde então, ele luta na justiça para conseguir a guarda de Sean que, na alegação de seus advogados, foi seqüestrado pela mãe.
A situação ficou ainda mais complicada, depois que Bruna morreu e seu novo marido, o advogado especializado em direito de família, João Paulo Lins e Silva, agora, segundo Goldman, quer retirar da certidão de nascimento de Sean o nome do pai, e colocar o seu. A morte de Bruna aconteceu em 22 de agosto, em decorrência de complicações após o parto da filha Chiara, no Rio de Janeiro.
Goldman relata que todas as suas tentativas de contactar Sean ou a família de Bruna no Brasil foram mal sucedidas. “Através de advogados, o esposo de Bruna e os pais dela negaram qualquer contato entre eu e Sean, ou Sean e sua avó”, conta.
- Tenho lutado nos tribunais brasileiros suportado pela Convenção de Haia por mais de quatro anos. Todas as decisões regidas pela Convenção de Haia, bem como leis brasileiras, americanas e internacionais, sustentam que Sean estava sendo e continua sendo mantido ilegalmente, e deve retornar aos Estados Unidos imediatamente. Os tribunais brasileiros têm ignorado estas leis e a Convenção de Haia, e têm, continuamente, decidido por manter Sean com sua mãe, baseando-se no fato de ser a mãe o elo mais importante na vida da criança”, escreveu Goldman, antes da morte da ex-esposa.
Goldman conta sua história em uma página de internet entitulada “Bring Sean Home” (Traga Sean para casa). A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República já tentou levar Sean para casa. A Ordem Suprema da Corte de New Jersey já exigiu o retorno de Sean. A justiça brasileira não acatou.
Documento divulgado por Goldman mostra que a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, no Brasil, encaminhou ofício à Advocacia-Geral da União solicitando providências para a restituição do menino, que é cidadão norte-ameri-cano, ao pai. Também a Suprema Corte de New Jersey determinou, em 30 de setembro de 2004, citação à mãe para que, em prazo de 48 horas, retornasse o menor para o pai, nos Estados Unidos, conforme documento divulgado por Goldman. Passaram-se quatro anos.
A Convenção de Haia é um acordo internacional, assinado por mais de 80 países, inclusive Brasil e Estados Unidos, que prevê a resolução pacífica de controvérsias internacionais, traça critérios sobre direito civil e, particularmente, sobre a proteção de crianças e a cooperação em matéria de adoção internacional. De acordo com a Convenção, a guarda de menor deve ser decidida no país onde o menor tem residência habitual. Caso a criança saia do país à revelia das regras vigentes no país em que vive, deve ser retornada para casa. A versão em português do acordo internacional trata casos como o de Sean como “seqüestro internacional de criança”. E é isso que os advogados de Goldman alegam, desde 2004.
O processo no Brasil corre em segredo de justiça. O advogado de Goldman no Brasil, Ricardo Xamariola Jr. não pôde dar informações sobre o processo. Ele limitou-se apenas a dizer que “jamais houve qualquer acusação” contra Goldman.
Procurado pela reportagem do Gazeta, João Paulo Lins e Silva lamentou não poder se manifestar sobre o assunto e acrescentou que “todos (os jornalistas brasileiros que escreveram sobre o tema) estão sendo intimados pelo Juízo brasileiro neste momento”. Lins e Silva lançou ainda dúvidas sobre a versão apresentada por Goldman. “Sei que a parte contrária anda divulgando sua versão pessoal, sem qualquer comprovação, ou sem apresentar todos os documentos que realmente exis-tem e que constam no processo, mesmo que isso seja contra a lei brasileira, onde o processo existe”, disse Lins e Silva, que atua na área de direito de família no Brasil, e pertence a uma família que, há quatro gerações, destaca-se nos cenários jurídico e político brasileiros.
A batalha judicial não passa despercebida aos olhos das autoridades norte-americanas. A adida de Imprensa da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Orna T. Blum ,disse à reportagem do Gazeta que o Escritório de Assuntos Relativos a Menores (Office of Children’s Issues) do Departamento de Estado e a Embaixada dos Estados Unidos, em Brasília, estão fazendo todo o possível, por meio de canais diplomáticos, para ajudar Goldman a reaver o filho. “Estamos trabalhando em proximidade com o governo do Brasil para tentar obter o retorno de Sean aos EUA, de acordo com a Convenção de Haia sobre aspectos civis do seqüestro internacional de menores”.
Segundo ela, os agentes consulares dos EUA, em Brasília e no Rio de Janeiro, estão acompanhando o caso junto aos tribunais federais. “Nós nos solidarizamos com o Sr. Goldman. O seqüestro internacional de menores é uma tragédia que não deveria acontecer com ninguém. O Departamento de Estado dos EUA dá a maior importância ao bem-estar de crianças vitimizadas pelo seqüestro internacional feito por familiares. O Escritório de Assuntos Relativos a Menores trabalha diligentemente todos os dias em nome de crianças que foram ilegalmente levadas ou mantidas em países estrangeiros ao redor do mundo”, disse Blum.
Matéria publicada no Gazeta em outubro de 2008
