Após três horas de audiência realizada no dia 20 de setembro, na corte da cidade de Provo, em Utah, sobre a guarda do menino brasileiro, Joseph JJ, nenhuma nova decisão sobre a guarda foi tomada, tampouco houve qualquer alteração no processo judicial, que se estende há cinco meses.
A mãe, a paulista Cintia Pereira, conta que nesta última audiência foram ouvidos os advogados de ambas as partes, e a decisão final somente será dada por escrito, mas ainda sem data prevista.
“Nada mudou. Por enquanto as visitas continuam na clínica, como vêm acontecendo, até sair a decisão do juiz”, disse.
Diante da situação, os advogados de Cintia se preparam para levar o caso à Suprema Corte americana. “Não tenho nenhuma expectativa agora, pelo o que já aconteceu até aqui. Se for mantida a situação como está, eu não vou desistir e vou entrar com apelação na Suprema Corte”, afirmou ao GAZETA.
Entenda o caso
O ex-marido e pai de Joseph, Gary Lee Heaton II, veio com a criança para os Estados Unidos sem o conhecimento de Cintia, em dezembro de 2015, dois dias depois de ela ter conseguido a guarda do filho no Brasil. Desde então, eles travam uma batalha na justiça americana pela guarda da criança, que foi dada ao pai no tribunal de Utah.Mãe e filho se encontram três vezes por semana durante três horas em uma clínica sob supervisão de uma assistente social e podem somente conversar em inglês. Ela contou, em um vídeo divulgado no Facebook, que ambos estão exaustos com a situação.
“É desgastante estar ali sempre no mesmo lugar, sem muito espaço, sem liberdade. É diferente quando se está em outros ambientes, ao ar livre e com liberdade para brincar e se relacionar”, desabafa.
Cintia acredita que se tivesse tido maior apoio do governo brasileiro no início do caso, as coisas poderiam ter caminhado de outra forma e ela poderia ter tido mais sucesso no processo de guarda nos EUA.
A campanha #givejosephback tem mobliizado pessoas no Brasil e nos Estados Unidos.
O caso Guga e o respeito à Convenção de Haia
Brasil e EUA são signatários da Convenção de Haia – um tratado que prevê que discussões de guarda internacional ocorram no país de residência da criança.
Em entrevista ao GAZETA, Cheyenne Menegassi - mãe do adolescente Guga, que veio passar férias com o pai em julho e não retornou para o Brasil na data prevista - revelou que em seu caso o juiz respeitou o tratado entre os dois países e determinou que o menino voltasse para o Brasil com ela.
Segundo a brasileira, “o pai do Guga argumentava que se o filho voltasse para o Brasil, ele correria risco de vida, mas no final, o juiz entendeu que o Brasil é onde ele reside e determinou que ele voltasse e que qualquer apelação ou disputa deve ocorrer lá”. “O Guga ficou em uma sala privada apenas com o juiz, os advogados e a tradutora. No depoimento, ele contou como realmente é a minha casa e como eu o criava de fato, e o juiz entendeu que a alegação de que ele corria risco morando lá não era verdade”, contou Cheyenne ao GAZETA.
Após mais de 10 horas de audiência, a Justiça do estado do Tennessee cancelou a guarda emergencial dada ao pai em julho e determinou no dia 8 de setembro que o menino Gustavo Gaskin, de 13 anos, retornasse ao Brasil com a mãe. Ambos retornaram ao Brasil no dia 10.