Em uma noite histórica e ao mesmo tempo emotiva para a Flórida, chegou o momento que muitos casais acharam que nunca chegaria: o direito de se casar no estado. Na madrugada do dia 6, a proibição do casamento gay na Flórida perdeu a validade e os fóruns de todo o estado viram uma movimentação muito acima do normal.
Em Miami, casais já podiam tirar as licenças de casamento no dia 5, depois que uma juíza do condado de Miami-Dade antecipou a ordem para retirar a proibição do casamento. Alguns casais que fizeram parte de um processo coletivo contra o Estado já puderam se casar imediatamente, outros ainda precisaram esperar pelo menos três dias para a cerimônia, de acordo com a lei da Flórida.
No condado de Broward e de Palm Beach, licenças de casamento começaram a ser emitidas a partir das 12:01am e um casamento coletivo foi realizado às 3am. Em Monroe, um casal já estava na corte de Key West às 12:18am para realizar o primeiro casamento gay do condado. Em Tampa Bay, uma fila de casais já esperava pela abertura do fórum às 8am e na Flórida Central, foi o próprio prefeito de Orlando, Buddy Dyer, que realizou a cerimônia de casamento em massa de 44 casais, às 9am, no Orlando City Hall.
Agora, a Flórida é o 36º estado, junto com Washington, D.C., que reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Homossexuais que se casaram em outros estados agora terão sua união reconhecida na Flórida. Não há necessidade de casar novamente ou preencher qualquer documento para validar o casamento no estado.
“Não seremos mais apenas roommates”, comemora brasileiro
Assim como muitos brasileiros da Flórida que conseguiram se legalizar através do
casamento gay em outros estados, Felipe Sousa-Rodriguez, que vive em Tampa, se casou há dois anos com Isabel, um colombiano que mudou seu nome para homenagear a mãe, depois que a Suprema Corte Americana declarou o DOMA (Deffense of Marriage Act) inconstitucional. Desde então, casais gays que se casaram em qualquer estado que reconheça o casamento entre pessoas do mesmo sexo, têm todos os direitos federais, como os de imigração. O green card de Felipe foi aprovado no dia 27 de dezembro, depois de uma longa saga em relação à imigração.
Mesmo já sendo casado em outro estado, Felipe e seu esposo ainda não tinham alguns direitos fundamentais para a vida a dois, como poder adotar uma criança como casal – algo que facilita no processo, segundo ele. “Eu também vou poder mudar o meu nome oficialmente, ninguém poderá questionar se o meu marido está no meu quarto se eu estiver em um hospital, etc. Mas a parte mais importante é que o estado da Flórida finalmente não poderá tratar o meu relacionamento como algo menos importante, finalmente perante a lei eu vou ser mais que um simples roommate”, reflete Felipe.
As brasileiras K.S. e C.M., que há algumas semanas contaram suas histórias ao Gazeta, também destacam que a falta de uma lei na Flórida não impediu que as duas se casassem em outro estado para poderem dar entrada no pedido de green card de C.M., que chegou por correio em novembro.
DIREITOS
Além de ter mais igualdade, casais gays agora terão mais direitos e benefícios que antes não tinham por não ter sua união reconhecida pelo Estado. Como dito acima, casais gays que oficializaram a união em estados que reconhecem essa união podem ter direitos federais, como na área de imigração. Veja os direitos estaduais que agora casais do mesmo sexo podem usufruir:
- Impostos: quem é casado pode declarar o imposto de renda junto e dividir os lucros dos negócios entre si através de sociedades em família.
- Herança: Cônjuges podem receber dinheiro como herança ou presente sem precisar pagar impostos. Receber a propriedade do cônjuge como herança tem sido um ponto importante na luta pelo casamento gay. O surgimento de um primo distante com mais direitos à herança de um falecido do que um parceiro de longa data é uma das lendas urbanas repetidas entre as comunidades gays. Um caso recente de processo relacionado ao casamento entre pessoas do mesmo sexo na Flórida incluiu o caso de um homem que insistia em validar seu casamento em outro estado para que pudesse herdar uma propriedade no condado de Palm Beach. O viúvo, Jason Simpson, venceu o caso e seu casamento com Frank Bangor tornou-se um dos primeiros casamentos entre pessoas do mesmo sexo reconhecido na Flórida.
- Benefícios: Casais casados podem receber os benefícios do emprego do cônjuge, como o seguro de saúde.
- Medicaid: Visitas a hospitais são outra preocupação entre casais gays. Desde 2011, todos os hospitais que recebem fundos do Medicare e Medicaid são obrigados a permitir a visita de familiares gays.
- Adoção: A Flórida agora permite que gays passem pelo processo de adoção.
- Descontos familiares: Depois de casados, casais gays podem adquirir preços especiais para família em seguro de casa ou automotivo. Com informações do “Local10”, “Sun Sentinel” e “Miami Herald”.
