Bolsistas de doutorado pelo programa do governo federal Ciência sem Fronteiras de diferentes países estão relatando problemas na renovação de seus benefícios, de acordo com a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).
Segundo os estudantes, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) tem deixado de responder ou negado as solicitações de renovação, disse a ANPG no dia 27. A Capes afirmou, em nota, que não houve cortes de bolsas, que mantém 11.810 bolsistas do Ciência sem Fronteiras no exterior e que o processo de renovação do doutorado pleno não é automático, depende de análise de mérito. Dos bolsistas de doutorado pleno, a Capes informou que recebeu 715 pedidos de renovação, dos quais 22 pedidos foram negados por baixa qualidade e estão em fase de recurso e somente um foi indeferido. Ainda existem 15 pedidos em avaliação.
Ainda não há uma estimativa de quantos estudantes são afetados pelos problemas, mas mais de 50 doutorandos brasileiros nos EUA assinaram uma carta enviada à ANPG pedindo ajuda no processo.
O relato dos estudantes de doutorado pleno aponta que está ocorrendo atraso nos procedimentos burocráticos que levam à interrupção do pagamento. Quando foram selecionados, os estudantes ganharam direito a bolsas que duram 48 meses, mas que precisam ser renovadas anualmente.
Futuro incerto
Uma doutoranda em engenharia de construção nos Estados Unidos afirma que o processo de renovação de sua bolsa e das de outros colegas está atrasado. “Eu tinha até o dia 31 de abril para enviar meu relatório e enviei. Alguns até tentaram enviar antes, mas a Capes não autorizou. No ano passado, renovaram minha bolsa em dois dias e agora nós já estamos em junho”. Segundo a estudante que irá para o terceiro ano de bolsa caso seu relatório seja aceito, a Capes tem até o dia 31 de julho para entregar o resultado e, como o pagamento é feito trimestralmente, o dinheiro da maioria de seus colegas se esgota em julho. “Nós precisamos de uma resposta antes disso porque precisamos nos programar financeiramente, tentar algum investimento independente ou programar nossa volta para o Brasil”, diz.Ainda segundo a bolsista, caso a recusa de renovação seja feita, é possível entrar com recurso, mas os estudantes não conseguiriam se manter no país sem o dinheiro da bolsa durante o processo.
Além do problema relatado pela doutoranda, os estudantes apontaram em carta aberta problemas com a recusa da renovação. “Ao mesmo tempo, temos notícias de que alguns estudantes estão tendo seus pedidos de renovação negados, sob justificativas gerais e supérfluas em pareceres que não são sequer assinados por um consultor”, afirma o grupo em carta aberta.
Crise
A crise no país já afetou, no começo do ano, a concessão de novas bolsas de estudos no exterior. O primeiro caso é o da suspensão de novas bolsas de pós-graduação no exterior pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), agência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).O segundo caso de bolsas congeladas ocorre com o programa Ciência sem Fronteiras (CSF), que não concedeu nenhuma nova bolsa tanto em 2015 quanto em 2016. Em 2014, 26.119 bolsas foram concedidas. “Novas ações serão anunciadas oportunamente”, informou a Capes por meio de nota em abril. Fonte: G1.
