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Roubos a brasileiros na Flórida: Turistas se perguntam quais são os seus direitos
Quando o casal, que vive em Fortaleza (CE) e visitava uma prima em Miami, voltou ao carro, estacionado no mesmo piso onde fica a estação da polícia de Bal Harbour, foi surpreendido ao encontrá-lo arrombado. “Quatro bolsas foram furtadas de dentro do carro”, contou Marcelo. “Quando chamamos a polícia, a única coisa que ouvimos foi ‘sorry’ (desculpe). Somente isso”.
Marcelo, que é advogado, conta que o chefe da polícia disse que nada poderia ser feito. “Quando eu disse que não acreditava que havia sido roubado naquele shopping, o policial disse que ele também não acreditava”.
Marcelo, assim como os brasileiros que relataram terem sofrido furtos em Orlando –
sendo que um dos casos aconteceu em um resort dentro da Disney – agora está de volta ao Brasil e se pergunta quais são os seus direitos e se vale à pena mover uma ação contra o shopping e o hotel.
Adriana Bacelar, que foi furtada junto com três amigas em um hotel em que estavam hospedadas em Orlando, em setembro, também estuda o que fazer. As quatro tiveram roupas, presentes e até os passaportes roubados.
Advogada explica como hotéis e shoppings se protegem
O GAZETA entrou em contato com a advogada Genilde Guerra, do Kravitz Law Office, em Miami, que explicou um pouco sobre as leis dos hotéis e shoppings nos EUA.
GAZETA- Quais são as leis usadas por hotéis para se proteger em relação a esses tipos de furto? Os hotéis se responsabilizam pela segurança dos quartos que eles cobram dos hóspedes?
Genilde Guerra - A resposta é sim e não. Os hotéis, em geral, se protegem por responsabilidade (liability) de qualquer tipo de furto dentro dos quartos. Em geral, eles fazem todos os tipos de cláusulas para minimizar a responsabilidade deles com o hóspede e tentam também transferir esta responsabilidade ou parte da responsabilidade para o hóspede. Ainda assim, o hotel é responsável pelo bem-estar de seus hóspedes e tem que oferecer um básico de segurança e conforto pré-estabelecido e caso esta segurança não seja oferecida, eles podem sofrer ação jurídica, sim. Um hóspede, em geral, sempre escolhe o hotel contando com a segurança. Se o hotel for negligente e causar dano ao hóspede, tem que responder por este dano.
GAZETA – Qual sua dica para o turista na hora de escolher o hotel?
G.G. - Um hotel é obrigado a fornecer uma segurança básica esperada por um hóspede de acordo o estilo de hotel escolhido. Por exemplo, câmeras de segurança; cofres no quarto; chave especial nas portas e janelas, etc, além de informações e orientações aos hóspedes de como proceder para terem comodidade e segurança durante a estadia.
GAZETA - Em casos como o do shopping, imaginamos que seja óbvio a polícia não se responsabilizar por objetos deixados dentro dos veículos. Mas há algo que o turista roubado possa fazer depois que isso acontece?
G.G. - O princípio é o mesmo: o turista e os residentes normalmente esperam uma segurança básica. É esperado que um shopping privado, com estacionamento fechado e com seguranças, ofereça uma segurança básica aos seus usuários. Acredito que nesse tipo de circunstância terá impacto maior em um processo legal contra o shopping. O shopping é responsável por qualquer ocorrência que vá contra a segurança básica esperada para seus frequentadores. Por outro lado, em defesa, o shopping poderá questionar: uma pessoa deixaria seus objetos recém-comprados dentro de um carro em um estacionamento no Brasil?
GAZETA - Vale a pena mover uma ação contra o shopping? E quanto ao hotel?
G.G. - Eu acredito que sim. Sempre teremos que analisar a totalidade das circunstâncias e a contribuição de descuido e negligência da vítima.
GAZETA - Se mover uma ação quando chegar ao Brasil de volta, o turista precisa comparecer à corte dos Estados Unidos?
G.G. - Uma pessoa poderá abrir uma ação sem estar presente nos EUA. Em algum momento, terá que estar presente eventualmente nos EUA para relatar os acontecimentos, mas na maioria dos processos, a vítima poderá permanecer no Brasil.
Um brasileiro é roubado por dia na Flórida
De acordo com números recentemente divulgados pelo Consulado-Geral do Brasil em Miami, pelo menos um brasileiro é roubado por dia em viagem à Flórida. O número de roubos, este ano, já quase iguala ao do ano passado inteiro. Em 2013, foram 224 furtos a turistas brasileiros na Flórida. Só neste ano, já foram 223.
Por causa desse aumento no número de furtos a brasileiros, principalmente nos Estados Unidos, algumas agências de viagens estão preparando kits com orientações ou fazem até reuniões com os clientes para dar dicas e lembrar que alguns cuidados na área de segurança têm que ser tomados em qualquer lugar do mundo.
Antes de fazer a reserva é importante checar, em sites de viagem, se o hotel já teve algum tipo de roubo. Perguntar se tem cofre no quarto e também na recepção, que deve ser o escolhido por quem tiver grande quantia em dinheiro ou joias. Nunca deixar o passaporte ou cartões de crédito no quarto.
“Os cuidados que você vai ter em Orlando, em Nova York, em Miami, são os cuidados que você tem em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte, em Porto Alegre, que são grandes centros, com volume muito grande de pessoas, então isso aumenta a possibilidade de roubos”, diz Ivan Nascimento, dono de agência e que organiza viagens para os Estados Unidos há 20 anos. Segundo ele, as precauções incluem ter cadeado nas malas, cópia do passaporte e telefones de contato para emergências, como o do Consulado do Brasil.