O presidente Donald Trump voltou a dizer que está pensando "seriamente" em eliminar o direito à cidadania por nascimento - no caso, os alvos são os "bebês âncora", como são chamados, cujas mães estrangeiras vêm aos Estados Unidos somente para ter o filho e voltam para o país de origem.
"Somos o único país do mundo onde uma pessoa entra e tem um bebê e este é essencialmente um cidadão dos Estados Unidos com todos os benefícios há 85 anos", disse ele. "É ridículo. É ridículo. E tem que acabar", disse na última quarta-feira, 21.
FBI faz busca em agência que realiza partos de estrangeiras em Miami
Embora tenha feito a declaração, Trump não detalhou como a medida seria feita. No ano passado, chegou a cogitar uma ordem executiva, mas acabou não colocando em prática. Um dos motivos seria que a medida enfrentaria um desafio legal imediato e está em desacordo com o precedente da Suprema Corte, segundo legisladores e juristas. A 14ª Emenda da Constituição garante a cidadania inata e declara que "Todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos e sujeitas à sua jurisdição são cidadãos dos Estados Unidos e do Estado onde residem." Retomando uma ideia apresentada há um ano, Trump fala em encerrar unilateralmente o processo pelo qual bebês nascidos no país se tornam automaticamente cidadãos. Mais de 30 países em todo o mundo também consideram a cidadania inata para nascidos em seus territórios.Agência traz mães brasileiras a Miami para dar à luz bebês americanos
A tentativa de acabar com a cidadania por nascimento seria também desafiada por um precedente da Suprema Corte. Em 1898, no caso "Estados Unidos contra Wong Kim Ark", o tribunal disse que uma criança nascida nos EUA para pais não-cidadãos de ascendência chinesa tinha direito à cidadania em seu nascimento. O caso veio depois de Wong Kim Ark, viajou para a China para uma visita temporária quando tinha 22 anos e teve a reentrada negada. O comentário recente de Trump foi recebido com pressão imediata dos legisladores, incluindo o então presidente da Câmara, Paul Ryan, republicano de Wisconsin, que disse a uma emissora de rádio de Kentucky que "você não pode acabar com a cidadania com uma ordem executiva".Bebês âncoras”
Filhos cidadãos americanos só podem pedir a residência permanente (green card) para os pais depois que completarem 21 anos, de acordo com as atuais leis de imigração. Mesmo assim, milhares de estrangeiras viajam aos Estados Unidos para dar à luz no país, com o intuito de o bebê já nascer "americano" e no futuro não ter muitas dificuldades para viver no país. Porém, embora a lei de cidadania de nascimento seja legal, ela está sendo usada de forma abusiva por diversas empresas direcionadas a estrangeiras grávidas e chegam a lucrar $99 mil dólares por “parto”. Em junho de 2017, agentes do Federal Bureau of Investigation (FBI) apreenderam material da agência Miami Mama LLC, em Hallandale Beach, especializada em fazer partos de grávidas de países estrangeiros que optam por ter seus bebês nos EUA com a intenção de obter cidadania. Ainda sobre imigração, na última quarta-feira, 21, Trump anunciou também que quer acabar com o limite legal de 20 dias que uma criança imigrante pode passar detida nos Estados Unidos, passando para não haver nenhum prazo. Leia tambémLatinas lideram o número de estrangeiras que dão à luz nos EUA
