O presidente Donald Trump assinou na noite de quarta-feira, 22, a ordem executiva para suspender temporariamente a emissão de green cards, em virtude do aumento de desemprego provocado pela pandemia do coronavírus.
O green card dá ao imigrante a residência permanente legal e a oportunidade de trabalhar legalmente e solicitar a cidadania americana.
A medida, que contém várias isenções, afetará apenas alguns tipos de imigrantes que buscam residência legal no país e deve durar 60 dias, podendo ser prorrogada.
Trump suspende emissão de green cards e de alguns vistos por 60 dias
Trump diz que a ordem foi projetada para proteger os empregos dos trabalhadores americanos em uma economia atacada pelo coronavírus. "Isso garantirá que americanos desempregados de todas as origens sejam os primeiros na fila para empregos à medida que nossa economia se reabrir", disse Trump durante o briefing de coronavírus na noite de quarta-feira na Casa Branca. "Ao interromper a imigração, ajudaremos a colocar os americanos desempregados em primeiro lugar na fila de empregos à medida que os EUA reabrirem. Tão importante. Seria errado e injusto que os americanos demitidos pelo vírus fossem substituídos por novos trabalhadores imigrantes enviados do exterior", escreveu Trump em seu twitter na segunda-feira, 21. O objetivo da medida é interromper temporariamente a prática de portadores de green card que patrocinam familiares para residência permanente nos EUA, que o presidente chama de migração em cadeia. Em um ano típico, quase um milhão de green cards são emitidos nos EUA. A maioria - cerca de 70% - vai para aqueles com parentes que vivem nos EUA, de acordo com um relatório de 2018 do Senado dos EUA. Para green cards baseados no emprego, uma forma comum do status de residência, aproximadamente 80% são emitidos para aqueles que já estão no país, passando de um visto temporário para residência permanente. O pedido também suspende a Diversity Visa Lottery, que emite cerca de 50.000 green cards anualmente. A advogada de imigração, Ingrid Domingues, explica quem será e quem não será afetado pela ordem executiva:Quem vai ser afetado?
- (i) estrangeiros que estejam fora dos Estados Unidos na data efetiva desta proclamação;
- (ii) estrangeiros que não possuem um visto de imigrante válido na data efetiva desta proclamação;
- (iii) estrangeiros que não possuem um documento de viagem oficial que não seja um visto (como uma carta de transporte, uma folha de embarque apropriada ou um documento antecipado de liberdade condicional) válido na data efetiva desta proclamação ou emitido em qualquer data subsequente que permita ele ou ela para viajar para os Estados Unidos e buscar entrada ou admissão.
A medida não vai afetar:
- (i) qualquer residente permanente legal dos Estados Unidos;
- (ii) qualquer estrangeiro que pretenda entrar nos Estados Unidos com visto de imigrante como médico, enfermeiro ou outro profissional de saúde; realizar pesquisas médicas ou outras pesquisas destinadas a combater a disseminação do COVID-19; ou realizar um trabalho essencial para combater, recuperar ou aliviar os efeitos do surto de COVID-19, conforme determinado pelo Secretário de Estado, pelo Secretário de Segurança Interna ou por seus respectivos representantes; e qualquer cônjuge e filhos solteiros com menos de 21 anos de idade de qualquer estrangeiro que esteja acompanhando ou seguindo para se juntar ao estrangeiro;
- (iii) qualquer estrangeiro solicitando um visto para entrar nos Estados Unidos de acordo com o Programa de Investidores Imigrantes EB-5;
- (iv) qualquer estrangeiro que seja cônjuge de um cidadão dos Estados Unidos;
- (v) qualquer estrangeiro que tenha menos de 21 anos e seja filho de um cidadão dos Estados Unidos ou que seja um adotado em potencial que pretenda entrar nos Estados Unidos de acordo com as classificações de visto IR-4 ou IH-4;
- (vi) qualquer estrangeiro cuja entrada inclua outros objetivos importantes de aplicação da lei nos Estados Unidos, conforme determinado pelo Secretário de Estado, pelo Secretário de Segurança Interna ou por seus respectivos designados, com base em uma recomendação do Procurador-Geral ou de seu designado;
- (vii) qualquer membro das Forças Armadas dos Estados Unidos e qualquer cônjuge e filhos de um membro das Forças Armadas dos Estados Unidos;
- (viii) qualquer estrangeiro que pretenda entrar nos Estados Unidos de acordo com um Visto Especial de Imigrante na classificação SI ou SQ, sujeito às condições que o Secretário de Estado possa impor, e qualquer cônjuge e filhos de tal indivíduo; ou
- (ix) qualquer estrangeiro cuja entrada seja do interesse nacional, conforme determinado pelo Secretário de Estado, pelo Secretário de Segurança Interna ou por seus respectivos designados.
Qual será o impacto?
Na verdade, a pandemia já diminuiu o efeito imediato dos pedidos de green cards, tendo em vista que quase todo o processamento de vistos pelo departamento de estado foi interrompido por semanas com os consulados fechados. No entanto, de acordo com o Instituto de Política de Migração, com sede em Washington, o pedido de Trump pode impedir que mais de 20.000 candidatos por mês obtenham um green card. Para ler a ordem executiva na íntegra, clique aqui. Leia tambémCalifórnia vai dar auxílio financeiro a cerca de 150 mil imigrantes indocumentados
