A Suprema Corte dos Estados Unidos derrotou significantemente o presidente Donald Trump nesta segunda-feira, dia 26, se recusando ao pedido de fazer uma avaliação a respeito do poder do presidente de acabar com as proteções aos “Dreamers”.
A decisão da corte de não avaliar o pedido de Trump poderá imediatamente manter a proteção para aproximadamente 700 mil jovens imigrantes para o restante deste ano ou talvez por mais tempo.
O Departamento de Justiça tentou a estratégia para conseguir passar por cima da decisão de dois juízes federais, na Califórnia e em Nova York. O departamento pediu uma “rápida revisão” de uma ordem nacional do juiz William Alsup, em São Francisco, que pedia que o governo mantivesse por agora o programa iniciado por Barack Obama, conhecido como Deferred Action for Childhood Arrivals (DACA).
Essa ação pedida pela administração é rara. Faz aproximadamente 30 anos desde que a Suprema Corte concedeu revisão de uma ordem dada por um juiz distrital. E a Suprema Corte disse nesta segunda-feira que não tinha interesse em seguir esse caminho no caso do DACA.
A ação da Suprema Corte não muda em nada a situação atual do DACA, mas seu impacto pode ser significativo porque mantém a injunção do juiz de São Francisco.
No ano passado, quando anunciou que iria terminar o DACA, Trump deu ao Congresso o prazo de 5 de março para passar uma legislação que resolveria o status dos Dreamers.
No entanto, legisladores falharam em chegar a um novo acordo de legislação. No começo desse mês, o Senado considerou quatro propostas para mudar as leis de imigração, mas não conseguiu os 60 votos para prosseguir com nenhum deles.
Com a ordem da corte distrital ativa em todo o país, o prazo de 5 de março dado por Trump fica morto. Em sua apelação à Suprema Corte, advogados da administração disseram que a injunção ficaria válida até meados de 2019 se a apelação seguir o curso normam nas cortes inferiores.
Mesmo se a Corte de Apelações se mover mais rápido que o normal, não deve haver uma decisão antes do verão. Somente depois que passar pelas cortes inferiores é que o caso poderia ser apresentado novamente à Suprema Corte, o que não aconteceria antes do segundo semestre, com uma possível decisão somente no fim do ano. Com informações do Sun Sentinel.
A Suprema Corte dos Estados Unidos derrotou significantemente o presidente Donald Trump nesta segunda-feira, dia 26, se recusando ao pedido de fazer uma avaliação a respeito do poder do presidente de acabar com as proteções aos “Dreamers”.
A decisão da corte de não avaliar o pedido de Trump poderá imediatamente manter a proteção para aproximadamente 700 mil jovens imigrantes para o restante deste ano ou talvez por mais tempo.
O Departamento de Justiça tentou a estratégia para conseguir passar por cima da decisão de dois juízes federais, na Califórnia e em Nova York. O departamento pediu uma “rápida revisão” de uma ordem nacional do juiz William Alsup, em São Francisco, que pedia que o governo mantivesse por agora o programa iniciado por Barack Obama, conhecido como Deferred Action for Childhood Arrivals (DACA).
Essa ação pedida pela administração é rara. Faz aproximadamente 30 anos desde que a Suprema Corte concedeu revisão de uma ordem dada por um juiz distrital. E a Suprema Corte disse nesta segunda-feira que não tinha interesse em seguir esse caminho no caso do DACA.
A ação da Suprema Corte não muda em nada a situação atual do DACA, mas seu impacto pode ser significativo porque mantém a injunção do juiz de São Francisco.
No ano passado, quando anunciou que iria terminar o DACA, Trump deu ao Congresso o prazo de 5 de março para passar uma legislação que resolveria o status dos Dreamers.
No entanto, legisladores falharam em chegar a um novo acordo de legislação. No começo desse mês, o Senado considerou quatro propostas para mudar as leis de imigração, mas não conseguiu os 60 votos para prosseguir com nenhum deles.
Com a ordem da corte distrital ativa em todo o país, o prazo de 5 de março dado por Trump fica morto. Em sua apelação à Suprema Corte, advogados da administração disseram que a injunção ficaria válida até meados de 2019 se a apelação seguir o curso normam nas cortes inferiores.
Mesmo se a Corte de Apelações se mover mais rápido que o normal, não deve haver uma decisão antes do verão. Somente depois que passar pelas cortes inferiores é que o caso poderia ser apresentado novamente à Suprema Corte, o que não aconteceria antes do segundo semestre, com uma possível decisão somente no fim do ano. Com informações do Sun Sentinel.
