STJ nega novo habeas corpus e Lula não se apresenta à PF em Curitiba

*Editado às 6:07pm de 0642018. O ex-presidente Lula negocia com a Polícia Federal sobre os termos para se entregar. O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na tarde desta sexta-feira, 6, um novo habeas corpus apresentado de manhã pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva que tinha o objetivo de evitar a prisão do ex-presidente. Lula tinha até 17 horas desta sexta para se entregar, mas continua em São Bernardo do Campo, na sede do Sindicato de Metalúgicos, no ABC paulista. Na decisão do STJ, o ministro pediu ao Ministério Público para se manifestar sobre o pedido, que ainda será analisado no mérito – análise mais profunda – pela Quinta Turma do STJ, formada também pelos ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik. Ainda não há data para essa decisão. A defesa de Lula também poderá agora apresentar um novo habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a decisão de Fischer, mas até então não se manifestou. Lula segue na sede do Sindicato do Metalúrgicos, em São Bernardo (SP), junto com lideranças e apoiadores do Partido dos Trabalhadores. Os advogados do ex-presidente entraram ainda na noite de quinta-feira com o recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O argumento é que ainda há recursos a serem apresentados junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e que, portanto, a pena ainda não pode começar a ser cumprida até que sejam analisados esses recursos. Moro havia pedido para que Lula se apresentasse voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17h desta sexta-feira. - Tudo agora vai depender da decisão do ex-presidente de se entregar de forma pacífica ou o mais provável, porém, é que Batalhões de Operações Especiais da PM paulista sejam requisitados para "congelar" a área em torno do prédio onde está o ex-presidente. Eles são equipados com bombas de gás, balas de borracha, escudos, granadas de luz e som. Para garantir que o mandado fosse entregue e cumprido dentro da área do prédio. Porem, não deve acontecer esta noite porque há uma determinação que mandados de prisão só são cumpridos durante o dia. - A PF já deixou um avião em São Paulo para levá-lo a Curitiba. De lá, ele iria de helicóptero até a sede da PF, para sair do trânsito da cidade e evitar manifestações. - Na sede da PF, Lula deve ficar no prédio onde está preso o empreiteiro Léo Pinheiro, cuja delação premiada foi um dos fatores que levou à condenação do ex-presidente neste caso do triplex do Guarujá e também está Antônio Palocci, que tbm fez delação sobre o ex-presidente. - Juristas ouvidos pela TV Globo explicam que a decisão de Lula de não se apresentar não representa um desrespeito à decisão judicial, uma vez que a apresentação dele era uma oferta, que o ex-presidente poderia ou não aceitar. Agora, a PF e o juiz Sérgio Moro decidirão quando o mandado de prisão será cumprido. A PF trabalha com três estratégias para a prisão: Negociação: Equipes da PM e da PF fazem um "congelamento" de área em torno do Sindicato dos Metalúrgicos,onde Lula está acampado. Isso significa que quem está no prédio não pode sair e quem está fora do perímetro delimitado pelos policiais não pode entrar. Dificilmente alguma solução de força será tomada esta noite. Primeiro, porque mandados de prisão, via de regra, só podem ser cumpridos de dia. Em segundo lugar, para não colocar em risco inocentes, na escuridão. Vencer pelo cansaço Os policiais podem, além do cerco ao prédio, impedir o ingresso de alimentos e água na sede do Sindicato dos Metalúrgicos. Com o desconforto, é possível que os apoiadores comecem a deixar o local. Outra saída é cortar a luz. Prisão preventiva pelo Ministério Público Federal A PF pode sugerir ao Ministério Público Federal que peça para decretar a prisão preventiva de Lula, sob argumento de garantir a aplicação da lei e preservar a ordem. Neste caso, Lula seria preso por causa do processo na Lava Jato e, além disso, receberia prisão preventiva pelos outros processos a que responde na Justiça Federal (são oito ao todo, incluindo esse do triplex). A PF colocou de prontidão equipes do Grupo de Pronta Intervenção (GPI). O Comando de Operações Táticas (COT), com sede em Brasília, também está de sobreaviso. A defesa de Lula também poderá agora apresentar um novo habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a decisão de Fischer, mas não houve manifestação do pedido até então. Leia tambémDefesa de Lula entra com novo pedido de habeas corpus no STJ