Senado dos EUA reforça direitos de prisioneiros

O Senado americano aprovou por folgada maioria uma mudança nas normas de tratamento de prisioneiros mantidos pelos Estados Unidos em prisões que ficam fora do país, tornando ilegal que eles sejam submetidos a tratamento cruel ou degradante.
Senadores que apoiaram a medida, que recebeu 90 votos a favor e 9 contra, disseram que ela vai estabelecer regras para soldados e oficiais que participam de interrogatórios de prisioneiros. A Casa Branca se opôs à moção, afirmando que ela é desnecessária.

Os Estados Unidos têm sido criticados nos últimos anos pelo tratamento a prisioneiros em lugares como a prisão de Abu Ghraib, no Iraque, e na base militar da Baía de Guantánamo, em Cuba.

A medida foi apresentada pelo senador John McCain, que disputou com George W. Bush a candidatura presidencial do Partido Republicano em 2000, como uma emenda à lei orçamentária do Pentágono.

Há rumores de que Bush pode vetar todo o Orçamento do Pentágono, que chega a US$ 440 bilhões (R$ 1 bilhão), a fim de derrubar a emenda.

Mas analistas dizem que isto é improvável, uma vez que Bush não vetou nenhuma lei até o momento em seu governo.

Ambigüidade

O Pentágono tem culpado soldados mal-intencionados pelos abusos contra prisioneiros em Abu Ghraib, que causaram comoção mundial após a divulgação de fotos que as revelaram em 2003.

A maioria dos responsáveis teria sido julgada e condenada por tribunais militares, continua a linha de argumento do Pentágono.

Mas McCain disse que, enquanto o governo Bush queria manter um grau de ambigüidade a respeito das normas para o tratamento de prisioneiros, os soldados estavam “clamando por clareza”.

“Nós queríamos informações sem jamais dizer aos nossos soldados o que era permitido e o que era proibido (nos interrogatórios)”, disse McCain.

“Quando as coisas deram errado, nós os culpamos e os punimos.”