Pedidos de refúgio no Brasil triplicam e fila de espera chega a 86 mil

O Brasil tem atualmente 86 mil estrangeiros que solicitaram refúgio no país e aguardam resposta do governo. Com o aumento dos refugiados vindos principalmente da Venezuela nos últimos dois anos e poucos funcionários para avaliar os pedidos, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), não sabe quanto tempo levará para processar e zerar a fila de espera que tem sido em média, de dois anos. Atualmente são 14 funcionários e o órgão diz que já aumentou porque até o ano passado, eram apenas seis. Em 2017, a fila mais uma vez cresceu, com o recebimento do número recorde de33.866 solicitações de refúgio, muito maior que as 10.308 registradas no ano anterior. O comitê conseguiu analisar 1.179 solicitações no ano passado. “Mesmo dobrando a nossa força de trabalho, o número é tão grande que a gente não consegue dar vazão a ele”, diz Laferté, em entrevista aoG1. Os principais pedidos são de cidadãos da Venezuela, Cuba e Haiti. Apesar da longa espera por uma resposta, quando entram com o pedido de refúgio, os solicitantes recebem um protocolo provisório e, com ele, têm garantidos direitos básicos, como o acesso aos sistemas públicos de saúde e educação, e uma carteira de trabalho. O coordenador do Conare afirma que é difícil estimar quanto tempo o Conare levaria para zerar a fila, uma vez que não dá para prever o tamanho do fluxo de entrada de solicitantes a cada ano. Ele cita o caso dos venezuelanos, que foram a maioria das solicitações do ano passado, fugindo da crise humanitária em seu país. “Todo o cenário é imprevisível. Houve um aumento considerável de solicitação de refúgio por venezuelanos. Não tem como prever o movimento migratório”, afirma. Existe também uma quantidade considerável de pedidos que simplesmente são arquivados ou extintos porque, após dar entrada no refúgio, o solicitante regulariza sua residência no país por outros motivos, como casando-se com um cidadão brasileiro, tendo um filho no país ou conseguindo um emprego. A entrada em vigor danova Lei de Migração, que substitui o Estatuto do Estrangeiro de 1980 e é vista como umavanço na legislação internacional, facilitando a regularização de estrangeiros no Brasil, deve desafogar parte da fila de espera, na visão de Laferté. Isso porque a nova lei prevê a isenção do pagamento das taxas para a regularização no Brasil do estrangeiro que não tem condição financeira. Até então, os imigrantes deviam pagar taxas para tal e, mesmo tendo o direito a residência no país, alguns deles acabavam recorrendo ao mecanismo do refúgio, cujo processo é gratuito. De acordo com o coordenador do Conare, isso aconteceu com muitos haitianos e venezuelanos. Atualmente, um estrangeiro pode conseguir residência no Brasil por meio de pedido de refúgio, por meio de concessão deasilo ou por algum pedido baseado numafinalidade específica que inclui casar com um brasileiro, ter uma oferta de trabalho, fazer um tratamento de saúde, fazer pesquisa e ensino acadêmicos, realizar estudos, prática religiosa, entre diversas outras.