Relatores de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) pediram nesta quarta-feira, 30, que o governo brasileiro priorize avaliações de segurança de barragens existentes no país para evitar uma nova tragédia, como a de Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG).
O rompimento da barragem de rejeitos da Vale no Córrego do Feijão ocorreu na sexta-feira, 25, e deixou 84 mortos e 274 desaparecidos, segundo números divulgados até o início desta quarta-feira,30.
O mar de lama varreu a comunidade local e parte do centro administrativo e do refeitório da mineradora. Entre as vítimas, estão moradores e funcionários da mineradora. A vegetação e rios foram atingidos.
“Conclamamos o governo brasileiro a priorizar as avaliações de segurança das barragens existentes e a retificar os processos atuais de licenciamento e inspeção de segurança para evitar a recorrência desse trágico incidente", dizem os relatores em comunicado.
O Relator Especial da ONU sobre Toxicidades, Baskut Tuncak, fez um apelo específico para "uma investigação transparente, imparcial, rápida e competente" sobre a toxicidade dos resíduos.
Os especialistas ainda pedem que a Vale atue "de acordo com sua responsabilidade para identificar, prevenir e mitigar impactos adversos nos direitos humanos"; coopere com as investigações e na remediação de danos.
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Os relatores também afirmam que o Brasil não deve autorizar novas barragens sem que sua segurança seja atestada: "Além disso, conclamamos o governo a não autorizar nenhuma nova barragem de rejeitos nem permitir qualquer atividade que possa afetar a integridade das barragens existentes, até que a segurança esteja garantida”. Nesta quarta, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, recomendou adoção de medidas necessárias à imediata fiscalização de todas as barragens classificadas como "risco alto" ou com "dano potencial associado alto". No Brasil, 3.387 barragens são enquadradas nessas duas categorias, de acordo com a Agência Nacional das Águas (ANA). Em comunicado, os relatores afirmam que "incitam" o governo brasileiro a "fazer tudo o que estiver ao seu alcance" para evitar novos episódios do tipo e "levar à justiça os responsáveis pelo desastre”. O governo está investigando o caso. Cinco pessoas foram presas na manhã de terça, 29, suspeitas de responsabilidade na tragédia. Os investigadores do Ministério Público e da polícia apuram se documentos técnicos, feitos por empresas contratadas pela Vale e que atestavam a segurança da barragem que se rompeu, foram, de alguma maneira, fraudados. “A tragédia exige responsabilização e põe em questão medidas preventivas adotadas após o desastre da Samarco em Minas Gerais há apenas três anos, quando uma inundação catastrófica de resíduos de mineração próximo a Mariana matou 19 pessoas e afetou a vida de milhões”, disseram os especialistas. Ainda na terça, o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, anunciou que irá fazer o descomissionamento das barragens com o método de alteamento a montante, como o das barragens que se rompeu em Mariana e Brumadinho.Na prática, isso quer dizer que a empresa pretende "acabar" com as barragens desse tipo. Com informações do G1.