As inscrições para o Obamacare (Affordable Care Act) começam no próximo dia 1º de novembro e vão até o dia 15 de dezembro. Esse período é voltado para quem ainda não é assegurado ou para quem já é, mas queira modificar o plano.
O programa foi criado durante o governo Obama e é destinado aos residentes legais nos Estados Unidos que não têm condições de pagar muito por assistência à saúde. Quem não tiver seguro de saúde ao longo de 2018 deverá pagar multa em 2019 cujo valor está sendo calculado pelo órgão responsável (pode ser verificado pelo healthcare.com) e será cobrado no imposto de renda.
A inscrição deve ser feita pelo site do Healthcare Marketplace (www.healthcare.gov), e todas as pessoas, para aplicar, precisam informar declaração do imposto de renda (income tax), zip code, idade e estrutura familiar.
A agente de seguros Cláudia Bueno, residente na Flórida há 25 anos, atua com esse tipo de serviço em Pompano Beach e lembra que a renovação direta pode implicar em um plano inferior ou com a franquia muito alta, por isso é sempre bom analisar antes com um especialista.
“Vai haver um aumento das taxas, as seguradoras irão reajustar os valores, por isso não é recomendado que a pessoa faça apenas pelo telefone com as pessoas que oferecem “ajuda”, porque pode não ser feito da forma apropriada e a pessoa pagará mais caro e talvez não fique no plano que realmente precisa”, explica.
Segundo Bueno, o presidente Donald Trump cortou 40% das verbas para os “navegadores” (pessoas de organizações que ajudam imigrantes a preencher pelo telefone) e outras pessoas para auxiliar no Marketplace, "ou seja, quem não souber fazer irá pagar muito caro", pondera.
Bueno explica também que é necessário proceder da forma correta para evitar problemas futuros, como perda do seguro por informação falsa, por exemplo. Ao declarar informação falsa ou apresentar documentos falsos ao contratar o seguro, em algum momento posterior, ele será cortado e a pessoa perderá o direito ‘sem saber o porquê’, o que não é vantagem alguma”, diz.
Os dados fornecidos no momento da inscrição é que indicam o valor e o tipo de cobertura do seguro. A declaração do imposto de renda (income tax) é a base de cálculo para o quanto se vai ter de subsídio do governo (no caso do Obamacare) e quanto irá pagar de seguro. “A omissão ou informação errônea na hora da inscrição, já fez com que algumas pessoas ficassem sem o seguro, ou o contratassem de forma inadequada”, explica.
Podem se inscrever no Obamacare os residentes legais nos Estados Unidos, refugiados, asilados, pessoas com vistos de trabalho, como H1, H-2A, H-2B, visto de estudante, entre outros. A lista completa de quem se qualifica pode ser conferida no sitehealthcare.gov/immigrants/immigration-status/
Trumpcare x Obamacare
O presidente Donald Trump prometeu em campanha substituir o Obamacare por outro plano “mais eficaz”, segundo ele. Porém, o Congresso ainda está em debate e não aprovou nenhuma lei que o modifique e, por enquanto, as regras ainda valem.
De acordo com o U.S. Department of Health and Human Services, os residentes da Flórida representam um pouco mais que 1/6 dos 8,8 milhões de pessoas que se inscreveram no ano passado em todo o país. Os residentes do sul da Flórida são a maioria em relação ao estado, com aproximadamente 600 mil pessoas.
