EUA discute taxas de companhias aéreas para acomodar famílias juntas

De acordo com uma regra proposta na quinta-feira pelo Departamento de Transportes dos EUA (DOT), as companhias aéreas seriam obrigadas a acomodar pais e filhos de 13 anos ou menos juntos, sem custos adicionais, quando houver assentos adjacentes disponíveis no momento da reserva.

A ideia de acomodar adultos com seus filhos menores "é senso comum e também parece ser uma prática padrão", disse o Secretário de Transportes, Pete Buttigieg, em uma coletiva de imprensa na quarta-feira (31). Buttigieg afirmou que sabia em primeira mão que as famílias que viajam com crianças pequenas não precisam de dificuldades adicionais.

O Governo argumenta que o custo extra pode ser a diferença crucial que impede famílias de conseguir pagar por vôos de férias ou para ver amigos e parentes. De acordo com as autoridades, essa proposta economizaria para uma família de quatro pessoas até US$ 200 ida e volta se as taxas de assento forem de US$ 25 cada.

Para crianças muito pequenas que não conseguem colocar o cinto de segurança ou se alimentar sozinhas, é fundamental estar sentado ao lado de um responsável, mas aqueles que não querem pagar mais caro muitas vezes acabam dependendo de outros passageiros para trocar de assento. Se os passageiros não aceitarem, a criança acaba sem supervisão, estressando o menor, os pais, os comissários de bordo e os viajantes, disse o DOT.

No início do ano passado, o presidente Biden pediu ao Congresso que proibisse taxas extras como a de assentos para famílias e foi solicitado que as 10 maiores companhias aéreas banissem voluntariamente as taxas. Quatro delas atenderam ao pedido: Alaska, American, Frontier e JetBlue.

Em abril, o DOT emitiu uma ordem exigindo que as companhias aéreas e os agentes de passagens divulgassem as taxas de serviço, além das tarifas aéreas. Em maio, seis companhias aéreas, incluindo American, Delta e United, juntamente com a A4A, entraram com um processo para bloquear a regra.

Na segunda-feira passada (28), um tribunal de apelações dos EUA obstruiu a nova regra, com o Tribunal de Apelações dos EUA dizendo que o DOT "provavelmente" excedeu sua autoridade ao conceder uma solicitação do setor para um bloqueio temporário.

Além de proibir as companhias aéreas de cobrar taxas para acomodar pessoas com 13 anos ou menos ao lado de um adulto responsável, a nova proposta do DOT exigiria que as companhias aéreas acomodassem os pais ao lado de seus filhos dentro de 48 horas após a reserva.

Se não houver assentos disponíveis, as companhias aéreas deverão oferecer aos passageiros o reembolso total ou a opção de esperar para ver se assentos para a família serão liberados. Caso contrário, as companhias aéreas teriam que oferecer a opção de refazer a reserva gratuitamente ou permanecer no voo em assentos diferentes.

Fonte: CBS News