Confundida com uma traficante internacional de drogas, algemada e submetida a uma revista íntima em pleno aeroporto de Miami, a brasileira Raphaela Lucarelli disse que nunca se sentiu tão humilhada e abriu processo contra a polícia de Miami-Dade, segundo o Miami New Times, que divulgou o caso.
Em uma ação movida no tribunal do condado de Miami-Dade, Lucarelli, que mora em Sarasota, alega que houve um mal-entendido sobre medicamentos pessoais encontrados em sua bagagem que se transformou em um julgamento falso sobre acusações de tráfico de drogas pela polícia de Miami.
Segundo a brasileira, a saga começou quando ela voltou para a Flórida em um voo no dia 25 de maio depois de visitar a família no Brasil. Após sua chegada ao Aeroporto Internacional de Miami por volta das 6am, ao passar na Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP), os agentes encontraram sua medicação pessoal.
Embora ela tenha explicado que tinha prescrições legais para as pílulas, os agentes a levaram para uma sala dos fundos, onde ela foi "assediada por cinco a sete oficiais do CBP", diz Lucarelli, segundo o processo.
Os detetives do Departamento de Polícia de Miami-Dade apareceram e a situação ficou ainda pior a partir daí, segundo Lucarelli, que afirma que um detetive a "chamou de mexicana" e tentou pressioná-la a confessar sua narrativa ilusória de que ela estava traficando drogas.
Apesar de Lucarelli explicar repetidamente que poderia fornecer os documentos de prescrição e colocar a polícia em contato com seu médico, os detetives de Miami-Dade a algemaram, alega o processo. Eles a escoltaram pelo Aeroporto Internacional de Miami para o processo de coleta de impressões digitais. "Ela teve os seus pertences recolhidos e lhe foi dado também o 'macacão laranja' de prisioneiro enquanto foi levada para uma prisão do condado de Miami-Dade. Ela foi obrigada a se despir na frente de uma policial que então a fez se curvar, abrir as pernas e tossir quatro vezes para garantir que não carregava nenhum medicamento desconhecido em seu corpo", cita o processo.
Enquanto estava sob custódia, foi negada comida e medicação por mais de 14 horas, segundo a brasileira. O marido saiu de Sarasota para tirá-la da prisão em Miami e também aguardou por horas. "Quando ele pagou sua fiança e perguntou quando ela seria libertada, um funcionário da prisão disse a ele que não estavam com pressa", alega o processo.
Ela foi solta por volta da 1h da manhã de 26 de maio, "cansada, faminta, deprimida, oprimida e ansiosa". Além dos danos financeiros incorridos por ter que contratar um advogado de defesa criminal e sair da prisão, Lucarelli diz que sofreu pesadelos e outros traumas psiquiátricos do incidente. Ela diz que faltou ao trabalho e que começa "a tremer involuntariamente sempre que está perto da MIA".
Por causa da prisão, ela foi colocada em uma lista do Departamento de Segurança Interna, que a submete a questionamentos e buscas quando viaja internacionalmente. As tentativas de removê-la da lista até agora foram infrutíferas, apesar do fato de que o caso contra ela foi arquivado, diz o advogado.
"Sempre que ela viaja internacionalmente, ela é questionada sobre se é uma suposta traficante de drogas. É como se uma agência do governo não tivesse a capacidade de cruzar registros estaduais para mostrar que este caso foi arquivado... que foi um erro", completa Friedman.
As acusações de tráfico de drogas contra Lucarelli foram retiradas em julho. Quando contatado pelo New Times, o Departamento de Polícia de Miami-Dade disse que não comenta litígios pendentes.
Quais as regras para trazer medicamentos para os EUA?
Cada país tem uma legislação específica sobre o comércio de farmácias e alguns itens que são comprados livremente no Brasil podem exigir receita médica em outros lugares. Nos Estados Unidos, a responsabilidade sobre os remédios é da Food and Drug Administration (FDA), que orienta aos viajantes para sempre ter a receita do medicamento de uso controlado escrita em inglês.
"Em geral, você deve ter com você uma receita válida ou atestado médico - escrito em inglês - para trazer medicamentos para os EUA. O medicamento deve estar em sua embalagem original com as instruções do médico impressas no frasco. Se você não tiver o recipiente original, traga uma cópia de sua receita ou uma carta do seu médico explicando sua condição e por que você precisa deste medicamento", orienta o órgão.
"Viaje com não mais do que o necessário para seu uso pessoal durante a sua estadia. Uma regra prática: não traga mais do que um suprimento de medicamentos para 90 dias. Se você ficar mais de 90 dias, poderá receber medicamentos adicionais por correio", diz o site do FDA.
Alguns medicamentos que não são permitidos nos EUA são: dipirona - substituída pelo paracetamol e pela aspirina, e sibutramina - usada como supressor de apetite.
Curiosidades e dúvidas
- A FDA não permite a importação pessoal de versões não aprovadas de medicamentos aprovados pela FDA de países estrangeiros. O órgão não pode garantir que as versões estrangeiras de medicamentos aprovados por ele tenham sido fabricadas adequadamente, sejam seguras e eficazes e tenham a mesma formulação das versões aprovadas nos EUA.
- Se você estiver viajando para os Estados Unidos vindo de outro país e precisar de receita médica, consulte um médico. Muito poucas farmácias podem preencher uma receita estrangeira, e isso é determinado estado a estado.
- A FDA entende que há casos em que alguém pode precisar de tratamento com um medicamento estrangeiro que não está disponível nos EUA e não há outros medicamentos nos EUA disponíveis para tratar a doença. A Política de Importação Pessoal da FDA fornece instruções em relação à importação pessoal de medicamentos que podem ser ilegais nos Estados Unidos.
- Apresentar uma carta, escrita em inglês, do seu médico dizendo que o medicamento é uma continuação do tratamento que começou fora dos Estados Unidos ou fornece o nome e endereço de um médico licenciado nos EUA que supervisionará seu uso do medicamento estrangeiro. A carta deve acompanhar o pacote e ser endereçada a um agente ou despachante da Alfândega e Proteção de Fronteiras.
Em caso de dúvidas sobre viajar com medicamentos, entre em contato com a FDA pela Divisão de Informações sobre Medicamentos pelo telefone 855-543-DRUG (3784) ou envie um e-mail para druginfo@fda.hhs.gov. Perguntas frequentes adicionais relacionadas à Política de Importação Pessoal da FDA estão online em: https://www.fda.gov/media/83411/download.
