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Suprema Corte mantém decisão da FDA contra ‘vapes’ saborizados
Apesar da queda no uso de vaporizadores entre jovens, mais de 1,6 milhão de crianças ainda usam esses produtos, com quase 90% consumindo sabores vendidos ilegalmente
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, por unanimidade, manter a recusa da Administração de Alimentos e Medicamentos (FDA) em autorizar a venda de vaporizadores com sabores voltados para crianças, incluindo opções como "Killer Kustard Blueberry," "Rainbow Road" e "Pineapple Express." O juiz Samuel Alito, que redigiu a opinião do tribunal, rejeitou as alegações dos fabricantes de que a FDA teria agido de forma arbitrária e caprichosa ao mudar os requisitos para aprovação de produtos no meio do processo.
Com a decisão, o governo reafirma sua posição de restringir severamente a venda de produtos de tabaco com sabores, preocupados com o impacto que isso tem sobre a saúde das crianças. Sabores como frutas, doces, menta, mentol e sobremesas — que são, em sua maioria, não aprovados pela FDA e vendidos ilegalmente — têm alimentado o aumento das vendas de e-cigarettes nos Estados Unidos. Apesar da queda no uso de vaporizadores entre jovens, mais de 1,6 milhão de crianças ainda usam esses produtos, com quase 90% consumindo marcas com sabor que são vendidas ilegalmente.
"Essa decisão é uma grande vitória para a saúde das crianças americanas e para os esforços de protegê-las dos e-cigarettes com sabor que contribuíram para a crise de vício em nicotina entre os jovens", declarou Yolanda Richardson, presidente da campanha "Campaign for Tobacco-Free Kids". Ela destacou que a FDA já negou mais de 26 milhões de pedidos de venda de produtos de e-cigarettes com sabor. "Para resolver essa crise, a FDA deve continuar negando pedidos de comercialização e intensificar os esforços de fiscalização para retirar os produtos ilegais do mercado", completou Richardson.
Os advogados das empresas White Lion Investments LLC e Vapetasia LLC, que fabricam esses produtos, afirmaram estar decepcionados com a decisão, mas continuam acreditando no potencial de redução de danos dos seus vaporizadores como uma alternativa para fumantes que desejam parar de fumar. Eles também podem reaplicar à FDA com novas evidências científicas sobre os benefícios para a saúde pública.
A decisão também reflete a legislação federal que exige que os vendedores de novos produtos com nicotina apresentem evidências científicas de que esses produtos promoveriam a saúde pública. A FDA, no entanto, tem sido mais rígida quanto aos critérios exigidos.
Fonte: ABC