A FDA (Agência de Administração de Alimentos e Medicamentos dos EUA) está elaborando planos para encerrar a maioria das suas inspeções de rotina em segurança alimentar e transferir essa responsabilidade para autoridades estaduais e locais, segundo fontes ouvidas pela CBS News. Os planos ainda não foram finalizados e podem exigir aprovação do Congresso para financiamento completo. Um porta-voz do Departamento de Saúde negou que essa mudança esteja acontecendo oficialmente.
Segundo funcionários atuais e antigos da FDA, a ideia é liberar recursos para focar em inspeções mais prioritárias ou internacionais. Atualmente, a agência já terceiriza parte dessas inspeções por meio de contratos com 43 estados e Porto Rico. A mudança visaria reduzir duplicidade de trabalho, já que os estados também realizam vistorias em locais de menor risco.
Mesmo com a descentralização, inspeções consideradas críticas — como as realizadas em fábricas de fórmula infantil — continuariam sob responsabilidade direta da FDA. A proposta também não se aplicaria a inspeções de instalações estrangeiras de alimentos, que só podem ser feitas por agentes federais.
Ainda não está claro como ficariam os estados que não têm contratos com a FDA, como Havaí e Delaware. Além disso, a agência seguiria fazendo inspeções reativas, como a que identificou dezenas de violações em uma processadora de cebolas no Colorado, após um surto ligado ao McDonald’s.
Essas discussões começaram após a aprovação de uma grande reforma na legislação de segurança alimentar em 2010. O modelo proposto lembra o programa de supervisão de leite tipo A, no qual os estados assumem grande parte do trabalho com o apoio da FDA, mantendo um padrão unificado.
Defensores da ideia afirmam que os estados conseguem fazer inspeções com qualidade e menor custo. A FDA já adotou um sistema parecido para fiscalizar fazendas de produtos agrícolas, com bons resultados. Além disso, a agência enfrenta atrasos em inspeções no exterior e em outros setores, como produtos médicos, e vê essa mudança como uma forma de aliviar a sobrecarga.
No entanto, especialistas alertam que a transição exige tempo, recursos e planejamento cuidadoso. Alguns grupos temem que a medida possa comprometer a capacidade de detectar e prevenir doenças transmitidas por alimentos.
Fonte: CBS
