O juiz federal James Boasberg ameaçou enquadrar o governo Trump por desacato criminal à Justiça, após a administração ignorar uma ordem judicial que proibia a deportação de migrantes venezuelanos para El Salvador no mês passado. O juiz afirmou que o governo "desrespeitou deliberadamente" sua decisão e poderá recomendar acusações criminais, inclusive nomeando um advogado privado para conduzir o caso, caso o Departamento de Justiça (DOJ) se recuse a agir.
A controvérsia gira em torno do uso da ‘Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798’ para justificar a deportação de centenas de supostos membros da gangue venezuelana Tren de Aragua para uma prisão de segurança máxima em El Salvador. No entanto, uma investigação do programa ’60 Minutes’ revelou que 75% desses homens não tinham antecedentes criminais, e a maioria dos demais foi presa por delitos não violentos, como furto ou invasão de propriedade.
Alguns desses migrantes processaram o governo para evitar a deportação, e o juiz Boasberg ordenou que fossem trazidos de volta aos EUA imediatamente. A ordem foi ignorada. O juiz deu ao governo uma semana para reverter a situação, ou então revelar quem decidiu continuar com as deportações. Caso contrário, poderá abrir audiências e recomendar uma ação criminal.
Mesmo que o DOJ se recuse a levar o caso adiante, o juiz pode nomear um advogado particular para processar os responsáveis, embora esse caminho seja raro e possa gerar uma crise constitucional sem precedentes. Especialistas jurídicos afirmam que a chance de o caso chegar à Suprema Corte é real, e a tensão entre o Judiciário e a administração Trump pode se intensificar.
Esse não é o único caso envolvendo deportações controversas. Outro juiz federal, Paula Xinis, também questionou ações do governo após a deportação errada de um salvadorenho. Ela alertou que não tolerará manobras políticas e poderá seguir o mesmo caminho de Boasberg caso suas ordens continuem sendo ignoradas.
Fonte: CBS
