A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, por unanimidade, manter a recusa da Administração de Alimentos e Medicamentos (FDA) em autorizar a venda de vaporizadores com sabores voltados para crianças, incluindo opções como "Killer Kustard Blueberry," "Rainbow Road" e "Pineapple Express." O juiz Samuel Alito, que redigiu a opinião do tribunal, rejeitou as alegações dos fabricantes de que a FDA teria agido de forma arbitrária e caprichosa ao mudar os requisitos para aprovação de produtos no meio do processo.
Com a decisão, o governo reafirma sua posição de restringir severamente a venda de produtos de tabaco com sabores, preocupados com o impacto que isso tem sobre a saúde das crianças. Sabores como frutas, doces, menta, mentol e sobremesas — que são, em sua maioria, não aprovados pela FDA e vendidos ilegalmente — têm alimentado o aumento das vendas de e-cigarettes nos Estados Unidos. Apesar da queda no uso de vaporizadores entre jovens, mais de 1,6 milhão de crianças ainda usam esses produtos, com quase 90% consumindo marcas com sabor que são vendidas ilegalmente.
"Essa decisão é uma grande vitória para a saúde das crianças americanas e para os esforços de protegê-las dos e-cigarettes com sabor que contribuíram para a crise de vício em nicotina entre os jovens", declarou Yolanda Richardson, presidente da campanha "Campaign for Tobacco-Free Kids". Ela destacou que a FDA já negou mais de 26 milhões de pedidos de venda de produtos de e-cigarettes com sabor. "Para resolver essa crise, a FDA deve continuar negando pedidos de comercialização e intensificar os esforços de fiscalização para retirar os produtos ilegais do mercado", completou Richardson.
Os advogados das empresas White Lion Investments LLC e Vapetasia LLC, que fabricam esses produtos, afirmaram estar decepcionados com a decisão, mas continuam acreditando no potencial de redução de danos dos seus vaporizadores como uma alternativa para fumantes que desejam parar de fumar. Eles também podem reaplicar à FDA com novas evidências científicas sobre os benefícios para a saúde pública.
A decisão também reflete a legislação federal que exige que os vendedores de novos produtos com nicotina apresentem evidências científicas de que esses produtos promoveriam a saúde pública. A FDA, no entanto, tem sido mais rígida quanto aos critérios exigidos.
Fonte: ABC
