Supremo Tribunal dos EUA deve confirmar lei que irá banir TikTok

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos parece inclinado a manter uma nova lei que pode levar ao fechamento do TikTok no país, com juízes conservadores e liberais demonstrando ceticismo quanto ao desafio legal da empresa durante os argumentos orais na sexta-feira. Caso o tribunal não intervenha, o TikTok pode ser retirado das lojas de aplicativos dos EUA já em 19 de janeiro. A lei, aprovada pelo Congresso no ano passado, deu ao TikTok um prazo de nove meses para se separar de sua controladora chinesa ByteDance ou enfrentar a proibição.

Autoridades do governo alertam há anos que o TikTok representa riscos à segurança nacional, uma vez que a ByteDance está localizada em Pequim e opera sob as leis chinesas. Isso poderia permitir que a China, considerada um adversário dos EUA, coletasse grandes quantidades de dados sobre os usuários americanos do TikTok e até os espionasse. Porém, ByteDance, TikTok e criadores de conteúdo argumentam que a lei viola a Primeira Emenda da Constituição, que garante a liberdade de expressão, e pedem que o tribunal suspenda ou anule a medida. O caso pode ter grandes consequências para a liberdade de expressão nos Estados Unidos.

Durante mais de duas horas de audiências na sexta-feira, os juízes demonstraram ceticismo quanto aos argumentos do TikTok. O chefe de justiça, John Roberts, destacou que o Congresso não se opõe à liberdade de expressão, mas sim ao fato de um adversário estrangeiro coletar dados sobre os 170 milhões de usuários do TikTok nos EUA. Alguns juízes também expressaram preocupações com o acesso da China às informações pessoais dos americanos. Donald Trump, eleito presidente, prometeu salvar o TikTok e pode optar por não aplicar a lei quando assumir o cargo em 20 de janeiro, caso o Supremo permita que a medida entre em vigor no dia 19.

Fonte: ABC