O Escritório de Gestão e Orçamento da Casa Branca (OMB) revogou na quarta-feira (29) uma nota que havia ordenado o congelamento de auxílios federais, menos de dois dias depois de a medida causar caos e confusão no país sobre quais programas seriam afetados.
A nova nota de dois parágrafos, assinada pelo diretor interino do OMB, Matthew Vaeth, declara que a orientação anterior foi revogada e instrui os órgãos a entrarem em contato com os advogados gerais de suas agências caso tenham dúvidas sobre como implementar as ordens executivas do presidente Donald Trump.
"Em virtude da liminar, o OMB revogou a nota para eliminar qualquer confusão sobre a política federal gerada pela decisão judicial e pela cobertura da mídia", afirmou a secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt. "As ordens executivas do presidente relacionadas a revisões de financiamento permanecem em vigor e serão rigorosamente implementadas por todas as agências", completou. Leavitt também mencionou que Trump tomará mais ações nas próximas semanas e meses para lidar com o financiamento federal.
A medida inicial, divulgada na segunda-feira (27), causou surpresa ao solicitar que as agências do governo interrompessem temporariamente programas de assistência financeira, como subsídios e empréstimos federais, afetados pelas ordens executivas de Trump. A nota de Vaeth também mencionava que o governo federal gastaria $3 trilhões em programas de assistência em 2024. As agências tinham até 10 de fevereiro para fornecer informações detalhadas sobre os programas afetados.
A falta de clareza sobre a extensão do congelamento gerou pânico, com ONGs, pequenas empresas, universidades e outras entidades correndo para entender se seriam impactadas. Mesmo com a Casa Branca afirmando que benefícios do Medicare e da Previdência Social não seriam afetados, programas estaduais de Medicaid e centros de saúde comunitários relataram dificuldades em acessar portais governamentais, o que alimentou ainda mais o caos.
A revogação da medida veio após vários processos judiciais, incluindo um de uma coalizão de ONGs e procuradores gerais democratas. Um juiz federal de Washington D.C. ordenou uma pausa temporária na implementação do congelamento enquanto o caso fosse examinado.
A decisão foi amplamente criticada pelos democratas, com o líder do Senado, Chuck Schumer, chamando-a de "ilegal e destrutiva", enquanto os republicanos defenderam a medida, considerando-a uma "aplicação do bom senso" e uma "boa governança".
Fonte: CBS