Supremo Tribunal dos EUA se divide sobre bloqueio de vapes com sabores kid-friendly

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos está dividido sobre se a FDA (Administração de Alimentos e Medicamentos) agiu ilegalmente ao rejeitar milhões de vapes saborizados para venda legal nos EUA, preocupada com o risco de vício entre jovens. Durante os argumentos orais na segunda-feira (2), os juízes discutiram as alegações das fabricantes de vapes de que a agência alterou os requisitos para aprovação de novos produtos e não deu um aviso claro.

O caso, que pode ter grande impacto na saúde pública, envolve as empresas Triton Distribution e Vapetasia, que tentam vender e-líquidos com sabores como "Peachy Strawberry" e "Iced Pineapple Express". A FDA exige que as empresas apresentem provas científicas de que os produtos beneficiam os fumantes adultos mais do que os riscos de atrair jovens, mas a legislação não especifica exatamente o que é necessário.

Os cigarros eletrônicos e vapes, que fornecem nicotina sem alguns dos efeitos nocivos do fumo, estão crescendo em popularidade. Os sabores adequados para crianças, como frutas, doces, menta, mentol e sobremesas, não são aprovados pela FDA e estão no mercado ilegalmente.

Embora a vaporização entre os jovens esteja diminuindo, mais de 1,6 milhão de crianças ainda usam os produtos, de acordo com os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC). Quase 90% delas consomem marcas com sabores ilícitos.

Os fabricantes reconheceram que seus produtos podem atrair os jovens, mas insistem que um “crescente conjunto de evidências científicas” mostra que “os sabores são cruciais para fazer com que os adultos fumantes façam a mudança e fiquem longe dos cigarros combustíveis”.

Se o Supremo confirmar a decisão de um tribunal inferior a favor das empresas, isso pode abrir caminho para a comercialização mais ampla desses produtos. A decisão final do Supremo será tomada até junho de 2025.

Fonte: ABC