O presidente dos EUA, Joe Biden, comutou as sentenças de aproximadamente 1.500 pessoas que haviam sido libertadas da prisão e colocadas em confinamento domiciliar durante a pandemia de coronavírus, além de conceder o perdão a 39 americanos condenados por crimes não violentos. Esse é o maior ato de clemência em um único dia na história moderna dos Estados Unidos.
As comutações anunciadas na quinta-feira (12) são para pessoas que cumpriram pelo menos um ano de sentença em confinamento domiciliar após a liberação. As prisões foram especialmente propensas à disseminação do vírus, e muitos detentos foram libertados para tentar conter o surto. Em um momento, 1 em cada 5 prisioneiros havia contraído COVID-19, de acordo com registros da Associated Press.
"Ações como essas representam a maior concessão de clemência em um único dia na história moderna", disse a Casa Branca.
Biden afirmou que tomará mais medidas nas próximas semanas e continuará avaliando petições de clemência. O segundo maior ato de clemência em um único dia foi realizado por Barack Obama, com 330 comutações, pouco antes de deixar o cargo em 2017.
"Os Estados Unidos foram construídos com a promessa de possibilidades e segundas chances", disse Biden em um comunicado. "Como presidente, tenho o grande privilégio de conceder misericórdia a pessoas que demonstraram arrependimento e reabilitação, restaurando oportunidades para que os americanos participem da vida cotidiana e contribuam com suas comunidades, e dando passos para corrigir as disparidades nas sentenças de infratores não violentos, especialmente os condenados por crimes relacionados a drogas."
As comutações e perdões se seguiram a um perdão amplo concedido a seu filho Hunter, que foi processado por crimes relacionados a armas de fogo e impostos. Biden está sob pressão de grupos de advocacia para conceder perdões em massa, incluindo a prisioneiros no corredor da morte federal, antes da posse de Donald Trump, que ocorrerá em janeiro. Ele também está considerando a possibilidade de emitir perdões preventivos para aqueles que investigaram a tentativa de Trump de reverter os resultados da eleição presidencial de 2020, e que podem enfrentar retaliações caso Trump retorne ao cargo.
As pessoas perdoadas nesta quinta-feira haviam sido condenadas por crimes não violentos, como infrações relacionadas a drogas, e tinham mudado suas vidas, de acordo com advogados da Casa Branca. Até o momento, Biden havia emitido 122 comutações e 21 outros perdões.
Um presidente tem o poder de perdoar alguém, o que significa aliviar a culpa e a punição, ou comutar uma sentença, o que reduz ou elimina a punição, mas não exime a pessoa da culpabilidade. É costume que presidentes concedam clemência no final de seus mandatos, utilizando o poder do cargo para limpar registros ou encerrar penas de prisão.
Fonte: CBS
