Durante sua campanha de 2024, o presidente eleito Donald Trump frequentemente mencionou o uso de militares como parte de seus planos para ajudar nas deportações, mas como isso aconteceria sob as autoridades legais existentes não ficou claro. No entanto, na segunda-feira (18), Trump confirmou que planejava declarar uma emergência nacional para cumprir essa promessa de campanha.
Além disso, Thomas Homan, escolhido por Trump para ser o czar da fronteira, detalhou como os recursos militares dos EUA seriam um "multiplicador de força" nas deportações, mas enfatizou que eles desempenhariam funções "não de aplicação da lei". Em outras palavras, o pessoal militar não participaria das prisões.
"Eles serão usados para fazer funções não de aplicação da lei, como transporte, seja por terra ou por ar, infraestrutura, construção, inteligência", disse Homan em uma entrevista à Fox Business Network.
Agentes da U.S. Immigration and Customs Enforcement (ICE) que desempenham essas funções poderiam ser substituídos por militares "porque isso não requer autoridade de imigração", explicou Homan.
Ele também descreveu o papel dos militares como um "multiplicador de força para levar mais agentes e colocá-los nas ruas onde precisamos deles" e previu que o exército dos EUA poderia até ajudar em voos para devolver os detidos aos seus países de origem.
A descrição de Homan foi muito semelhante ao emprego de tropas ativas em 2018 e 2019, durante o primeiro mandato de Trump, para apoiar o U.S. Customs and Border Protection (CBP) enquanto caravanas de migrantes da América Central se dirigiam para a fronteira dos EUA.
A missão foi ordenada em outubro de 2018 e resultou no envio de 6.100 tropas ativas para a fronteira, seguidas logo pela declaração de emergência nacional de Trump que permitiu ao exército dos EUA ajudar na construção de partes do muro na fronteira.
Oficiais do Pentágono enfatizaram que as milhares de tropas ativas enviadas à fronteira só cumpririam um papel de apoio às forças de segurança federal e que não realizariam funções de aplicação da lei. Esse papel estava em conformidade com a Lei Posse Comitatus, que proíbe o exército dos EUA de realizar funções de aplicação da lei dentro do país.
As tropas ativas se juntaram a 2.350 membros da Guarda Nacional que já ajudavam o CBP nos estados da Califórnia, Texas e Arizona.
A confirmação de Trump de que planeja declarar uma emergência nacional para permitir a deportação em massa tem uma justificativa diferente da emergência nacional que ele declarou em 2019.
As 6.100 tropas ativas foram enviadas para a fronteira sob as autoridades existentes. Em vez disso, a emergência nacional que Trump declarou no início de 2019 foi para tornar possível que o exército dos EUA ajudasse a construir partes do muro da fronteira, que havia sido uma de suas principais promessas de campanha.
A Lei de Emergências Nacionais permite que o exército realize novos projetos de construção militar não especificados pelo Congresso, mas somente se forem usados fundos previamente apropriados para tais projetos.
No final, o Pentágono conseguiu usar $6,1 bilhões em fundos para o muro, incluindo $3,6 bilhões de fundos redistribuídos de outros projetos e um adicional de $2,5 bilhões provenientes de esforços contra o narcotráfico.
Declarar uma emergência nacional não é um evento raro, e a Lei de Emergências Nacionais foi invocada várias vezes. Na época da declaração de emergência para a fronteira, já havia cerca de 30 emergências em vigor devido a administrações anteriores.
Fonte: ABC
