DEA planeja reclassificar a maconha como droga de menor risco, dizem autoridades

A Drug Enforcement Administration (Agência Antidrogas dos Estados Unidos) pretende reclassificar a maconha como uma droga menos perigosa nos próximos meses, segundo a agência de notícias Associated Press.

Se for concretizada, a mudança iria gerar efeitos por todos os Estados Unidos e marcaria uma mudança histórica na política antidrogas do país.

A medida da DEA tem como base a troca de classificação da planta. Atualmente, maconha está na classificação I da agência, correspondente a substâncias perigosas e de maior risco para a saúde, como heroína e LSD. A mudança seria para a classificação III, de baixo risco, a mesma usada para anabolizantes, por exemplo.

Segundo a AP, a proposta da DEA também prevê o reconhecimento dos efeitos medicinais da cannabis, o que eliminaria o último obstáculo regulatório significativo antes da maior mudança de política da agência em mais de 50 anos.

Primeiro, a proposta precisa ser revisada pela Casa Branca. Então, o Gabinete de Gestão e Orçamento iniciará em breve um período de comentários públicos antes de a questão ser enviada de volta ao Departamento de Justiça para executar o seu próprio processo, que incluirá audiências e uma revisão por um juiz. Só então a nova regra seria publicada.

Eleições nos EUA

A medida poderá ajudar na campanha do atual presidente e candidato à reeleição, Joe Biden. A regulamentação do uso recreativo da maconha nos EUA é uma das principais pautas de campanha do democrata.

Em 2022, Biden perdoou as condenações de milhares de americanos detidos por posse individual de maconha. O presidente também pediu a governadores que tomassem medidas semelhantes para erradicar as condenações estaduais.

“Os registros criminais por uso e posse de maconha impuseram barreiras desnecessárias ao emprego, moradia e oportunidades educacionais”, disse Biden na época. “Muitas vidas foram ceifadas por causa da nossa abordagem fracassada com a maconha. É hora de corrigirmos esses erros.”

A revisão de classificação pela DEA poderá aumentar o apoio ao candidato entre os eleitores mais jovens e engajados no assunto.

Não se trata de uma legalização da maconha para fins recreativos a nível federal. As substâncias de classificação III ainda são controladas e sujeitas a regras para comercialização. Mas a medida seria seria uma atualização da política federal de drogas dos EUA, que ficou defasada frente as mudanças que ocorreram no país.

Atualmente, 38 estados americanos legalizaram a maconha medicinal e 24 flexibilizaram seu uso recreativo. O movimento ajudou a alimentar o rápido crescimento da indústria da maconha, um mercado de quase US$ 30 bilhões, segundo a AP.

A flexibilização das regulamentações federais poderia também reduzir a carga tributária para as empresas do setor, além de facilitar a pesquisa com a planta, já que é mais difícil conduzir estudos clínicos autorizados sobre substâncias de classificação I.