Casamento infantil ainda é legal em 80% dos estados dos EUA

Quase 300 mil menores – a grande maioria deles meninas – casaram-se legalmente nos Estados Unidos entre 2000 e 2018, de acordo com um estudo de 2021. O casamento infantil é definido como qualquer casamento em que pelo menos uma das partes tem menos de 18 anos. Era legal em todos os 50 estados até 2018. Desde então, dez estados aprovaram proibições para acabar com a prática.

O número nacional de crianças casadas tem diminuído quase todos os anos desde 2000, mas é pouco provável que chegue a zero sem intervenção legislativa, disse Fraidy Reiss, que foi forçada a casar aos 19 anos e fundou a Unchained at Last, uma organização sem fins lucrativos, em 2011, para ajudar meninas e mulheres presas em casamentos forçados. A organização aumenta a conscientização por meio de manifestantes vestidos de noiva e de esforços em nível estadual para proibir o casamento infantil.

Globalmente, 12 milhões de meninas casam-se todos os anos antes de completarem 18 anos. Para cada menina que conclui o ensino médio nos Estados Unidos, cerca de seis meninas se casam em todo o mundo.

Por que o limite de idade é importante?

Os casamentos infantis criam uma “armadilha legal de pesadelo” para menores que não têm o direito de escapar dos pais que planejam um casamento indesejado ou de deixar um cônjuge abusivo ou, em alguns casos, até mesmo de entrar em um abrigo para vítimas de violência doméstica, explica Reiss. Muitas acabam se automutilando ou tirando a própria vida.

Muitas vezes pouco pode ser feito para afastar legalmente os menores dos seus cônjuges. A noiva mais jovem que Reiss viu tinha 10 anos. Mas ajudar alguém com menos de 18 anos a fugir de casa ou a escapar de uma situação abusiva provavelmente resultaria em acusações criminais para os defensores e para qualquer pessoa que tentasse ajudar.

Quais estados e territórios aprovaram proibições?

Delaware e Nova Jersey foram os primeiros estados a acabar completamente com o casamento infantil em 2018, seguidos em breve pela Samoa Americana. As Ilhas Virgens dos EUA, Pensilvânia e Minnesota seguiram o exemplo em 2020. Rhode Island e Nova York aprovaram proibições em 2021. Massachusetts proibiu a prática em 2022. Vermont aprovou uma proibição em abril, e Connecticut e Michigan se tornaram os estados mais recentes a acabar com o casamento infantil em junho.

A maioria dos estados introduziu e debateu legislação relacionada ao casamento infantil, mas a maioria dos projetos de lei inclui exceções com consentimento dos pais ou judicial ou tem uma idade mínima para casar menor que 18 anos. De acordo com dados do Unchained, 10 estados têm idade mínima para casar. de 17; 23 estados têm idade mínima de 16 anos; dois estados têm idade mínima de 15 anos; e cinco estados não têm idade mínima especificada.

Tanto o Departamento de Estado dos EUA como as Nações Unidas chamaram o casamento infantil e o casamento forçado de abusos dos direitos humanos.

Qual é a história do casamento infantil nos Estados Unidos?

O legado do casamento infantil tem raízes no direito consuetudinário britânico e remonta às colônias americanas, de acordo com Vivian Hamilton, professora da William & Mary Law School que publicou artigos sobre a história do casamento infantil, mudanças na idade média de casamento ao longo tempo e mudanças nas influências económicas e culturais.

Flórida

Em 2018, os legisladores da Flórida aprovaram legislação que fechou a porta às perigosas lacunas da lei e proibiu o casamento de qualquer criança com menos de 17 anos. Eles só poderão obter uma licença para casar com alguém que não seja mais de 2 anos mais velho que eles e somente com o consentimento dos pais.

Fonte: The 19th News.