Governo Biden propõe novas regras para planos de saúde cobrirem saúde mental

A administração do presidente Joe Biden anunciou na terça-feira novas regras destinadas a pressionar as seguradoras a aumentar sua cobertura de tratamentos de saúde mental.

Os novos regulamentos, que ainda precisam passar por um período de consulta pública, exigiriam que as seguradoras estudassem se seus clientes têm acesso igual a benefícios médicos e de saúde mental e tomassem medidas corretivas, se necessário.

A Mental Health Parity and Addiction Equity Act exige que as seguradoras forneçam o mesmo nível de cobertura para saúde mental e física - embora a administração e os defensores argumentem que as políticas das seguradoras restringem o acesso do paciente.

As regras, se finalizadas, forçariam as seguradoras a estudar os resultados dos pacientes para garantir que os benefícios sejam administrados igualmente, levando em consideração sua rede de provedores e taxas de reembolso e se é necessária autorização prévia para o atendimento.

“Muitos americanos ainda lutam para encontrar e pagar os cuidados de que precisam”, disse a Casa Branca em um comunicado por e-mail.

A administração do presidente democrata disse que pretende abordar questões como seguradoras que permitem aconselhamento nutricional para pacientes com diabetes, mas dificultam para aqueles com distúrbios alimentares.

Ao medir os resultados, disse a Casa Branca, ela forçará as seguradoras a fazer modificações para entrar em conformidade com a lei.

Fonte: Associated Press.