Legisladores em vários estados estão adotando leis para permitir que crianças trabalhem em ocupações mais perigosas, mais horas nas noites de escola e em funções ampliadas, incluindo servir álcool em bares e restaurantes a partir dos 14 anos.
Os esforços para reverter significativamente as regras trabalhistas são em grande parte liderados por legisladores republicanos para lidar com a escassez de trabalhadores e, em alguns casos, entram em conflito com os regulamentos federais.
Os defensores do bem-estar infantil temem que as medidas representem um esforço coordenado para reduzir as proteções duramente conquistadas para menores.
“As consequências são potencialmente desastrosas”, disse Reid Maki, diretor da Child Labour Coalition, que defende as políticas trabalhistas exploradoras. “Você não pode equilibrar uma escassez percebida de mão de obra nas costas de trabalhadores adolescentes.”
Os legisladores propuseram afrouxar as leis de trabalho infantil em pelo menos 10 estados nos últimos dois anos, de acordo com um relatório publicado no mês passado pelo Instituto de Política Econômica. Alguns projetos de lei se tornaram lei, enquanto outros foram retirados ou vetados.
Os legisladores em Wisconsin, Ohio e Iowa estão considerando ativamente relaxar as leis de trabalho infantil para lidar com a escassez de trabalhadores, que está elevando os salários e contribuindo para a inflação. Os empregadores têm lutado para preencher as vagas abertas após um aumento nas aposentadorias, mortes e doenças por COVID-19, diminuição na imigração legal e outros fatores.
O mercado de trabalho é um dos mais apertados desde a Segunda Guerra Mundial, com a taxa de desemprego em 3,4% - a menor em 54 anos.
Trazer mais crianças para o mercado de trabalho não é, obviamente, a única maneira de resolver o problema. Os economistas apontam várias outras estratégias que o país pode empregar para aliviar a crise de mão de obra sem exigir que as crianças trabalhem mais horas ou em ambientes perigosos.
A mais óbvia é encorajar a imigração, que é politicamente divisora, mas que tem sido a pedra angular da capacidade de crescimento do país durante anos diante de uma população envelhecida. Outras estratégias poderiam incluir o incentivo aos trabalhadores mais velhos para atrasar a aposentadoria, expandir as oportunidades para pessoas anteriormente encarceradas e tornar o cuidado das crianças mais acessível, para que os pais tenham maior flexibilidade para trabalhar.
Em Wisconsin, os legisladores estão apoiando uma proposta para permitir que menores de 14 anos sirvam bebidas alcoólicas em bares e restaurantes. Se aprovada, Wisconsin teria o menor limite desse tipo em todo o país, de acordo com o Instituto Nacional de Abuso de Álcool e Alcoolismo.
A legislatura de Ohio está a caminho de aprovar um projeto de lei que permite que estudantes de 14 e 15 anos trabalhem até as 21h. durante o ano letivo com a autorização dos pais. Isso é mais tarde do que a lei federal permite, então uma medida complementar pede ao Congresso dos EUA que altere suas próprias leis.
De acordo com a Lei Federal de Padrões Justos de Trabalho, os alunos dessa idade só podem trabalhar até as 19h durante o ano escolar. O Congresso aprovou a lei em 1938 para impedir que crianças sejam expostas a condições perigosas e práticas abusivas em minas, fábricas, fazendas e comércio de rua.
A governadora republicana do Arkansas, Sarah Huckabee Sanders, assinou uma lei em março eliminando as autorizações que exigiam que os empregadores verificassem a idade da criança e o consentimento dos pais.
Sem os requisitos de permissão de trabalho, as empresas flagradas violando as leis de trabalho infantil podem alegar ignorância com mais facilidade. Outras medidas para flexibilizar as leis de trabalho infantil foram aprovadas em Nova Jersey, New Hampshire e Iowa.
O Departamento do Trabalho informou em fevereiro que as violações do trabalho infantil aumentaram quase 70% desde 2018. A agência está aumentando a fiscalização e pedindo ao Congresso que permita multas maiores contra os infratores.
Fonte: PBS.
