O governo do Rio Grande do Sul anunciou nesta quinta-feira (24) o programa Fundo a Fundo da Reconstrução, que pretende passar recursos diretamente aos municípios para financiar ações de restabelecimento e recuperação de sistemas de proteção e contenção de cheias. Segundo o governador do estado, Eduardo Leite, o foco é para sistemas de proteção contra enchentes que já existem e precisam ser recuperados.
“Estamos estimando pelo menos R$ 1 bilhão que o estado vai aportar aos municípios para restabelecer seus sistemas de proteção”, disse Leite, em coletiva à imprensa sobre as ações do governo após um ano das enchentes que afetaram o estado.
Os repasses serão feitos diretamente do fundo de reconstrução do estado para os municípios e o prazo de prestação de contas é de 60 dias após conclusão do objeto. A fiscalização do uso dos recursos será feita pelo Tribunal de Contas do Estado.
"Se na prestação de contas não conseguir demonstrar a adequada aplicação dos recursos, existem as punições previstas na lei, inclusive a devolução do recurso para o estado", explica Leite.
O governo do estado informou hoje que já investiu, desde o início da enchente, R$ 6,9 bilhões, distribuídos em diversas frentes de atuação. As ações incluem apoio emergencial às famílias que perderam tudo nas enchentes, com distribuição de alimentos, água potável e itens de higiene, além da reconstrução de infraestruturas essenciais severamente danificadas, como rodovias, pontes e sistemas de abastecimento de água e energia.Habitação
O vice-governador do estado, Gabriel Souza, informou que o
governo pretende levar no próximo mês as famílias que ainda estão em centros humanitários de acolhimento em Porto Alegre e Canoas para casas temporárias que estão sendo construídas pelo governo do estado.“Cada família vai receber uma unidade e elas ficarão estabelecidas ali até receberem suas casas definitivas por parte do governo federal”, disse Souza, que também é presidente do Conselho do Plano Rio Grande.
As casas temporárias têm 27 metros quadrados, e são compostas por sala e cozinha conjugadas, dormitório e banheiro, além do mobiliário e eletrodomésticos.
Prevenção
Leite disse que o governo trabalha em duas frentes para amenizar os impactos de futuras enchentes:
- Utilização de sistemas de alertas mais precisos como radares e estações meteorológicas para oferecer melhores dados aos municípios
- Estruturas de defesa civil mais robustas e reforçadas para poder acessar pessoas em áreas de risco com mais facilidade
“Isso nos dá condição de fazer uma análise muito mais precisa das condições climáticas com algumas horas de antecedência”, explica.
