A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (8), uma sessão em homenagem à 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL). Maior mobilização indígena do país, o evento, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), começou na segunda-feira (7) e segue até a sexta-feira (11), com a expectativa de atrair entre 6 mil e 8 mil participantes de ao menos 135 etnias de todo o país.
A sessão de homenagem foi proposta pela deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG) e contou com as presenças de lideranças do movimento indígena; das ministras dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, além da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e do secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Ricardo Weibe Tapeba.
“Este é o Congresso Nacional que sonhamos para o futuro. O Congresso de um Brasil que começa conosco [indígenas], os primeiros brasileiros, e que, no entanto, somos o último [grupo] a chegar ao Congresso Nacional”, comentou a deputada Célia Xakriabá.
A parlamentar presidiu a sessão ? marcada pela presença, no plenário, de dezenas de indígenas paramentados com adereços tradicionais, muitos deles usando as pinturas corporais típicas de seus povos.
Direitos
Durante a sessão da Câmara, um dos coordenadores executivos da Apib convidados a discursar, Dinamam Tuxá, criticou iniciativas parlamentares que afrontam os direitos indígenas. A seu ver, as proposições desfiguram o texto constitucional, com propostas como o chamado Marco Temporal – tese jurídica segundo a qual os indígenas só teriam direito às terras que ocupavam em outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada.
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Temos uma Constituição [Federal], aprovada por esta Casa, que ainda não foi implementada na sua totalidade. [Consequentemente] a violência impera dentro dos territórios indígenas.Neste exato momento, por exemplo, há fatos ocorrendo no território Pataxó [no sul da Bahia], bem como em outras áreas sob ataque. Esta violência se estende por todo o território nacional e nós sabemos quem são os mandantes. Enquanto isso, esta mesma Casa está se articulando e mobilizando proposituras de PECs [Propostas de Emenda à Constituição] e PLs [Projetos de Lei] que afrontam os direitos fundamentais dos povos indígenas”, afirmou Dinamam.
A defesa da Constituição em vigor desde 1988 é uma das pautas da atual edição do Acampamento Terra Livre. Em parte porque, embora não tenha sido integralmente implementada, pode ser considerada um marco na conquista e garantia de direitos pelos povos indígenas, estabelecendo que as diversas etnias têm direitos sobre os territórios tradicionalmente ocupados por seus antepassados, e que cabe à União proteger estas áreas.
Acampamento
Com o tema “Apib Somos Todos Nós: Em Defesa da Constituição e da Vida”, o 21º Acampamento Terra Livre está estruturado em cinco eixos: “Apib Somos Todos Nós”, “Resistência e Conquista”, “Desconstitucionalização de Direitos”, “Fortalecendo a Democracia” e “Em Defesa do Futuro – A Resposta Somos Nós”.
Segundo os organizadores do ATL, o evento “destaca o empenho dos povos indígenas na garantia dos seus direitos, previstos na Constituição Federal, além de celebrar a união e a resistência da Apib”, organização criada em 2005, durante a segunda edição do ATL.
“Quero saudar os 20 anos da Apib e os 21 anos do Acampamento Terra Livre, esta grande mobilização que já se tornou não só a maior assembleia dos povos indígenas do Brasil, como também a maior mobilização indígena do mundo”, comentou a ministra Sônia Guajajara.
“O ATL é sinônimo de luta, resistência, teimosia, denúncia, mas não podemos nos esquecer de que ele também é sinônimo de beleza, diversidade, cultura e sabedoria ancestral”, acrescentou a ministra
Sônia Guajajara atribui à mobilização política dos povos originários a eleição de um grupo de parlamentares indígenas que, hoje, forma a chamada “bancada do cocar”. Outra conquista dessa luta, na visão dela, é a própria criação do Ministério dos Povos Indígenas, em 2023, primeiro ano do terceiro governo Lula.
