O Brasil recuperou 25 fósseis de insetos originários da Chapada do Araripe
, sítio paleontológico no Ceará,
levados clandestinamente para o Reino Unido. O material era anunciado para venda em um site especializado na comercialização de
rochas e fósseis. Os fósseis chegaram no Brasil na semana passada, na
Procuradoria-Geral da República (PGR),em Brasília. Eles serão transferidos para o
Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, que fica
em Santana do Cariri (CE). A repatriação do material foi obtida
após ação do Ministério Público Federal (MPF)ter recebido uma
denúncia feita por uma pesquisadora em fevereiro de 2023.“Com base em laudos paleontológicos que certificaram a origem brasileira dos fósseis, a Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) do MPF pediu auxílio jurídico das autoridades britânicas para localizar o responsável pela venda, obter informações sobre a origem do material e providenciar o retorno do patrimônio ao Brasil”, informou o MPF.
Com o retorno das peças ao Brasil, agora o MPF vai dar prosseguimento às apurações, na
tentativa de identificar os responsáveis pela extração ilegal do patrimônio público.O MPF informou ainda que outros dois casos estão em tramitação. Ambos aguardam decisão da Justiça da França e envolvem um
esqueleto quase completo de pterossauroda espécie
Anhanguera com quase 4 metros de envergadurae outros
45 fósseis, que incluem
tartarugas marinhas, aracnídeos, peixes, répteis, insetos e plantas, alguns com 2 milhões de anos.
Brasil recupera fósseis que seriam vendidos no exterior -
MPF/Divulgação“Esse material está avaliado em quase 600 mil euros (cerca de R$ 4 milhões, pelo câmbio atual) – dada a raridade, o interesse científico e a qualidade de preservação”, disse a instituição.
A legislação brasileira proíbe a exploração e venda de fósseis brasileiros, vedando também a extração, comercialização, transporte e exportação desse tipo de material sem a prévia e expressa autorização do governo brasileiro.
Chapada do AraripeNos casos em que a peça é enviada para o exterior, a repatriação é solicitada após a realização de procedimentos para identificar a origem brasileira de determinado material. “A partir daí, se inicia um processo de cooperação internacional para que as autoridades do país, onde a peça se encontra, possam coletar provas e ouvir as pessoas envolvidas, a fim de fazer a apreensão e providenciar o retorno desse bem”, informou o MPF.
A região da
abriga
fósseis do período Cretáceo -de 145 milhões a 66 milhões de anos atrás
. Contudo, por décadas, muitos desses fósseis foram retirados ilegalmente e enviados para coleções privadas e museus estrangeiros, muitas vezes sem o devido registro científico.
Segundo o
MPF,
desde 2022 já foram repatriados mais de mil fósseis de animais e plantas,extraídos da região e levados de
forma irregular para Europa.
