Relatório que reúne resultados de fiscalizações em comunidades terapêuticas (CTs) do país aponta a existência de violação sistemática de direitos nesses locais.
O documento, elaborado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) junto ao grupo Psicologia e Ladinidades da Universidade de Brasília (UnB), foi divulgado nesta quinta-feira (27).
São situações de agressões físicas, ameaça com armas de fogo, privação de liberdade, castigos e trabalho forçado dentro dessas instituições.“É importante dizer que, nas 205 comunidades terapêuticas, que são objeto desses trabalhos analisados, em 100% [das unidades], os órgãos que fizeram as fiscalizações encontraram violações de direitos. Não tem exceção, não é caso isolado, é algo que se expande para todos”, afirmou a advogada Carolina Barreto Lemos, perita membro do MNPCT, em entrevista à
Agência Brasil.
O relatório faz sistematização e análise de fiscalizações já realizadas em comunidades terapêuticas por órgãos públicos, seja da administração direta ou indireta, incluindo conselhos federais de categorias como Psicologia e Serviço Social. “A ideia é ter um olhar panorâmico sobre o que o próprio Estado tem produzido a partir do seu trabalho de fiscalização desses locais”, explicou a advogada.
Foram analisados 20 documentos, contemplando 205 comunidades terapêuticas espalhadas pelo país, ao longo dos últimos anos.“O primeiro trabalho que a gente encontrou é de 2011, que é do CFP [Conselho Federal de Psicologia], mas não foi um recorte temporal que a gente deu. Foi porque antes disso a gente não encontra, efetivamente, nada produzido”, pontuou.
