Exatos seis anos após o rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG), a execução do Programa de Transferência de Renda (PTR) estabelecido pelo acordo de reparação e gerido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) se tornou alvo de críticas do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB). A entidade aponta falta de transparência e vê como um equívoco o corte previsto para março deste ano, quando todos os beneficiários passarão a receber metade os valores que eram pagos até então. Além disso, cobra explicações envolvendo uma cláusula que destina à FGV uma fatia do rendimento dos recursos destinados ao programa.
O rompimento da barragem em 25 de janeiro de 2019 liberou uma avalanche de rejeitos que gerou grandes impactos nos municípios da bacia do Rio Paraopeba. Ao todo, foram perdidas 272 vidas, incluindo dois bebês de mulheres que estavam grávidas. Impactos ambientais e socioeconômicos afetaram milhares de pessoas em diferentes municípios mineiros da bacia do Rio Paraopeba. Assim como ocorre todos os anos, diferentes entidades que representam os atingidos organizaram uma série de atividades para marcar a data.
"É um absurdo o corte no PTR porque a reparação está longe de estar concluída. A Vale não limpou o rio, não tirou os rejeitos. Ninguém pode pescar, não dá pra usar a água para irrigar, para consumo, enfim, pra fazer qualquer uso. Os atingidos não podem retomar a sua atividade econômica", diz o integrante da coordenação do MAB Guilherme Camponez. Segundo ele, sem suas fontes de sustento, as famílias dependem desses recursos para comprar o básico, como como água potável e medicamentos. O alongamento do programa foi uma das principais reivindicações levantadas pelo MAB em uma marcha realizada em Belo Horizonte nesta sexta-feira (24).
O PTR foi uma das medidas previstas no acordo global para reparação dos danos firmado entre a mineradora, o governo de Minas Gerais, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). Ao todo, foram destinados R$ 37,68 bilhões para uma série de medidas pactuadas. O montante que cabe ao PTR foi fixado em R$ 4,4 bilhões.
