O governo de São Paulo detalhou, nesta quarta-feira (22), em sua sede, o Palácio dos Bandeirantes, como deverá operar o Conselho Estadual de Mudanças Climáticas. De natureza consultiva, ou seja, sem poder de deliberar, o conselho fará interlocução entre a gestão estadual, municípios e universidades públicas e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
O conselho já era previsto desde o lançamento da Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), instituída pela Lei Estadual nº 13.798/2009, no governo de José Serra (2007-2010). A agremiação, porém, teve seu modelo revisto em 2024. Naquela época, o objetivo era atingir uma descarbonização de pelo menos 20% até 2020.
No conselho estadual, dentro do subgrupo de municípios, estarão a Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma) e representantes das regiões metropolitanas de São Paulo e da Baixada Santista. Ao todo, serão 18 integrantes, que terão como objetivo acompanhar a implementação da Política Estadual de Mudanças Climáticas.
A coordenação ficará a cargo da Casa Civil. De acordo com o governo, o conselho funcionará de maneira complementar ao Conselho Gestor da Política Estadual de Mudanças Climáticas, composto somente por representantes do governo, que terão poder de desenhar diretrizes e tomar decisões.
Emissão de gases
A secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Natália Resende, destacou que o perfil de fontes de emissão de gases de efeito estufa, em São Paulo, difere do nacional. Em São Paulo, observa-se que o setor de transportes é o que mais contribui para a piora da qualidade do ar, respondendo por 33% dos gases emitidos.
Em segundo lugar, vem o setor de energia (25%), que quase se iguala à agropecuária (23%). Resíduos e efluentes são responsáveis por 10% do volume total e a indústria, por 3%. Para a secretária, os resíduos que a população acumula merecem atenção, muitas vezes por causa da destinação final adequada, tendo em vista que poderiam ser reaproveitados. "É isso que a gente faz: olha a cadeia como um todo", afirma Natália.
O que se terá como parâmetro serão dois aspectos: ações de mitigação e medidas de adaptação. O primeiro bloco está ligado ao Plano de Ação Climática 2050 (PAC 2050), elaborado em parceria com a GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit) e lançado em 2022.
Documento produzido pelo governo informa que "o conjunto de ações propostas visa a reduzir em 79% as emissões projetadas para o ano 2050, de 213 megatoneladas de dióxido de carbono equivalentes (Mt CO2e) no cenário de referência para 45 MtCO2e no cenário de mitigação". "O PAC 2050 projeta uma redução de 12% das emissões entre 2021 e 2030", acrescenta.
Uma das estratégias dessa área, mencionadas rapidamente na apresentação desta quarta-feira, é o Finaclima-SP. Criado em 2024, o mecanismo funciona com recursos privados que podem servir tanto ao financiamento de projetos de mitigação a iniciativas de manutenção da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos, por exemplo.
