A ação, que é coordenada pela Casa Civil, envolve 20 órgãos federais e visa remover invasores que promovem o garimpo ilegal de ouro e garantir que o território permaneça exclusivamente aos mais de nove mil indígenas dos povos Munduruku, Isolados do Alto Tapajós e Apiaká, que habitam 61 aldeias.
Com quase 2,4 milhões de hectares, a TI Munduruku, homologada em 25 de fevereiro de 2004, tem sofrido com a invasão de garimpeiros e com o desmatamento. Segundo nota técnica do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), órgão do Ministério da Defesa, a atividade de mineração ilegal ocorre principalmente ao longo dos rios Tapajós, Cabitutu e das Tropas.
A operação de desintrusão é resultado de uma ação judicial de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 promovida junto ao Superior Tribunal Federal (STF) pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Em agosto de 2020, a articulação pediu o cumprimento de medidas de proteção às comunidades indígenas para conter o avanço dos conflitos nos territórios indígenas. Na ação, além da TI Munduruku, a entidade pediu a desintrusão das Terras Indígenas Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Arariboia e Trincheira Bacajá. Em razão da grande presença de garimpeiro, o STF determinou que a terra indígena fosse priorizada para desintrusão.
Base operacional
Na quinta-feira (7), as equipes que irão atuar na ação de retirada dos não indígenas participaram de uma reunião geral na 23ª Brigada de Infantaria de Selva do Exército, em Itaituba, a quem caberá a coordenação do apoio logístico. Para tanto, o comando do Comando Militar do Norte, estabeleceu uma base operacional no aeroporto de Jacareacanga.
Um dos integrantes da força-tarefa, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), destacou que entre 1º de janeiro e 29 de agosto de 2023, os municípios de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso, no estado do Pará, geraram 9.017 alertas de garimpo. Destes, 7.653 estavam localizados dentro de unidades de Conservação Federal ou terras indígenas, representando 41% do total de alertas registrados no Brasil no período.
Segundo o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a ocupação ilegal dos territórios indígenas tem como consequência uma série de danos ao meio ambiente e aos povos que neles vivem.
“A Terra Indígena Munduruku, por exemplo, é uma das mais afetadas pelo garimpo ilegal no Brasil, que tem como consequência o desmatamento do território, a contaminação dos rios e solo por mercúrio, danos à saúde dos povos indígenas que sofrem com essa contaminação, violência conta os indígenas, impacto sobre a cultura dos indígenas que está diretamente conectada com a natureza, entre outros”, disse a pasta.
Reivindicação
Em junho, representantes dos Munduruku se manifestam por meio de uma carta reivindicando o cumprimento por parte do poder público das decisões de desintrusão. Os Munduruku também reivindicaram a demarcação das terras indígenas no médio Tapajós, Sawre Muybu e Sawre Ba'pim, que estão com processos parados na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Ministério da Justiça e Segurança Pública.
De acordo como MPI, as desintrusões fazem parte das metas prioritárias do Planejamento Estratégico Integrado (PEI) do MPI, que visa realizar 32 processos até o final de 2026.
Participam da força tarefa de desintrusão da TI Munduruku a Casa Civil; a Secretaria-Geral da Presidência da República; a Secretaria de Comunicação Social (Secom); os ministérios da Justiça e Segurança Pública; da Defesa, do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; dos Povos Indígenas; dos Direitos Humanos e Cidadania; do Trabalho e Emprego; Estado-Maior das Forças Armadas; Funai; Ibama; Polícia Federal; Força Nacional de Segurança Pública; Polícia Rodoviária Federal; Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). Também haverá a participação de agências reguladoras federais que vão atuar na fiscalização.
