O transporte escolar na Amazônia e em outras regiões em que é feito por meio fluvial será reajustado em 2025. A medida, antecipada pela presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, deverá ser anunciada oficialmente no final de novembro.
Segundo ela, o transporte e a alimentação escolar são dois programas do governo bastante afetados pela crise climática. O Ministério da Educação (MEC) irá reajustar o transporte por rios e, em seguida, deverá anunciar medidas para a alimentação e para as obras financiadas pelo FNDE. Esta é, segundo a presidente, a primeira vez que há um reajuste diferenciado do programa, exclusivo para determinadas regiões.
Atualmente os repasses são feitos às prefeituras, estados e Distrito Federal, que recebem um valor único por aluno matriculado na rede de ensino. Esse valor é o mesmo independentemente da região onde o estudante está.
“A gente consegue ver que, por exemplo, muitas das vezes você compra a alimentação escolar e o curso do transporte é mais caro que o próprio item. Quando você tem um programa nacional, você distribui, por exemplo, 40 centavos para a criança que está na capital de São Paulo e para a criança no município de Bagre (PA), que você chega com 12 horas de barco de Belém. Não tem como você não considerar isso”, disse Fernanda Pacobahyba.
Segundo a presidente do FNDE, estudos do chamado Custo Amazônico – que se refere aos gastos adicionais impostos pelas condições na região – estão sendo feitos desde o começo do ano e, agora, chegou-se a um valor que será anunciado oficialmente em novembro.
Os reajustes abarcarão, segundo a presidente, não apenas a Região Norte, mas todas as áreas que dependem de transporte fluvial.
“Muitas das vezes, você precisa levar o material enquanto tem leito do rio e o leito depois só vai voltar seis meses depois. Então, imagina, você tem que estar muito ligado”, argumentou.
