A menos de um mês, a cidade de Baku, no Arzebaijão, reunirá representantes de 198 países e territórios durante a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), que ocorrerá entre os dias 11 e 22 de novembro. Durante o encontro, líderes mundiais debaterão a crise climática e dezenas de acordos e negociações acerca do tema, mas este ano, uma discussão prevalecerá: o desenho de um financiamento climático global.
Uma nova geração de Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) alinhadas à missão de manter o planeta 1,5 grau Celsius acima do período pré-industrial é o principal dever das partes que assinam o Acordo Paris. Nelas, os países apresentarão as ambições que pretendem transformar em ação para contornar a crise climática, mas para que tudo funcione é necessário saber quanto tudo isso custará e quem pagará a conta.
Segundo a secretária nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni, há cinco temas que dominam esses impasses que são transparência, valor para atualização do financiamento global, quem deve pagar, o tempo de atualização da nova obrigação e como os recursos devem financiar proporcionalmente mais ações de mitigação, de adaptação ou de forma equivalente.
Nos últimos cinco anos, o valor que deveria ser financiado por países ricos aos países em desenvolvimento era de US$100 bilhões, valor que já se mostrou insuficiente, mas, segundo Ana Toni, ainda é necessário mais clareza na metodologia adotada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre o repasse desses valores, para confirmar se os países pagadores estão cumprindo o compromisso firmado.
“Independentemente do número, precisamos de transparência para saber e monitorar como é que esse recurso está chegando para os países em desenvolvimento”, diz.
De acordo com o secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, embaixador André Corrêa do Lago, a manutenção de países ricos como financiadores dos países em desenvolvimento é o que o Brasil defenderá durante a conferência ao lado dos outros 134 países que integram o Grupo dos 77 + China (G77/China), em oposição à proposta dos países desenvolvidos de que financiamentos voluntários de países emergentes passem a ser obrigatórios.
Mercado de Carbono
De acordo com os secretários, na pré-COP realizada no início de outubro em Baku também ficou claro que a regulação de um mercado de carbono global é um segundo tema, que terá força durante a conferência em novembro. Singapura e Nova Zelândia comandarão as negociações acerca do assunto e um acordo internacional é esperado ao final do encontro.
Para Ana Toni, o entendimento é que esses dois temas precisam avançar este ano e que o Brasil tem condições de contribuir de forma efetiva com o debate global a exemplo do avanço alcançado nacionalmente. “A NCQG [Nova meta Coletiva Qualificada] e o mercado de carbono são debates que precisam acontecer na COP29, se não acontecerem vai para a COP30. Então, para o sucesso da nossa própria COP, a gente quer muito que isso seja resolvido”, reforça. A COP-30 será realizada em 2025 em Belém (PA).
Os secretários também consideraram efetiva a iniciativa que reuniu as presidências das COPs 28, 29 e 30, lideradas respectivamente pelos Emirados Árabes Unidos, Azerbaijão e Brasil, para reuniões de avaliação e negociações com outros países em momentos que antecedem as conferências.
“A Troika tem trabalhado bastante nisso, da gente falar com todos os países em colocar as metas na missão 1.5, alinhadas com as próximas NDCs e que tenham planos de implementação nacional fortes também, a exemplo do Plano Clima que está sendo construído no Brasil”, conclui Ana Toni.
