Ministra defende criação de marcos da cultura para evitar retrocessos

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu, nesta quinta-feira (4), a institucionalização da cultura no país, para evitar retrocessos como em governos anteriores. Ao afirmar que “cultura não é supérfluo”, a ministra classificou as ações do atual governo de “reconstrução”.

“Reconstrução para materializar o fazer cultural como política de Estado. É necessário que estabilizar esse universo da arte, com direitos e marcos, para conseguir se fortalecer", disse a ministra. "O momento é agora.”

Em declarações feitas durante lançamento de programas de fomento da Fundação Nacional de Artes (Funarte), no Teatro Dulcina, no Rio de Janeiro, Margareth Menezes citou medidas recentes, como a criação do Sistema Nacional de Cultura e do Marco Regulatório do Fomento à Cultura.

Um dia depois de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ter anunciado que o governo prepara um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias que abrangem diversos ministérios, Margareth Menezes disse que “vai defender o orçamento da cultura” e frisou que conta com o apoio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que determina R$ 3 bilhões por ano até 2027 para que estados, Distrito Federal e municípios possam fomentar o setor.

Rede das Artes

No evento, a Fundação Nacional de Artes (Funarte) anunciou o programa Rede das Artes, que disponibiliza R$ 29 milhões para 181 projetos culturais espalhados pelo país. Os editais de fomento receberam nomes de personalidades da cultura brasileira: Carequinha, no circo; Klauss Vianna, na dança; Marcantonio Vilaça, nas artes visuais; Myriam Muniz, no teatro; e Pixinguinha, na música.

O projeto viabilizará 1.370 apresentações em 350 cidades. A Funarte pretende que as redes das artes permitam a integração de espaços culturais, artistas, produtores, técnicos, críticos e público.

Por meio de ações afirmativas, 41,6% do orçamento, equivalente a R$ 12 milhões, foram reservados para proponentes que se declararam negros, indígenas ou pessoas com deficiência. Isso representa 74 projetos artísticos conduzidos por esse público.

Para incentivar a circulação cultural, 92% dos projetos escolhidos serão apresentados em regiões diferentes das de origem.

Política Nacional das Artes

A presidente da Funarte, Maria Marighella, explicou que o fomento público à cultura, apesar de ser uma transferência de recursos direta, não é um benefício direcionado ao artista. “Os artistas não são os beneficiários da política. A política pública não necessariamente é feita para o artista ou agente das artes. É feita para o cidadão brasileiro, o público em geral, e tem o artista como um agente, o meio pelo qual a política pública e, portanto, o direito às artes se materializa”, afirmou.

No evento, foram apresentados caminhos para a Política Nacional das Artes, um conjunto de diretrizes, ainda em construção, que vão articular programas de incentivo já existentes e ampliar o acesso a essas manifestações no país.

O secretário da Cultura do Espírito Santo, Fabricio Noronha, que preside o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, participou da apresentação no Teatro Dulcina por meio de mensagem de vídeo, na qual defendeu o compartilhamento de informações entre gestores culturais.

“A troca de experiências e de boas práticas é muito importante. A gente não precisa inventar a roda, a gente tem boas experiências nos estados, nos municípios, no governo federal”, justificou.

A ministra Margareth Menezes ressaltou a importância de os incentivos à atividade cultural estarem ao alcance de todas as regiões do país. “Nós pensamos neste país como um todo, pensamos em fazer as oportunidades de política em todos os lugares. Estamos fazendo a nacionalização dos fomentos. Estamos incluindo, pensando o Brasil como um todo. Não existe o resto do Brasil.”

Margareth Menezes disse que está conversando com patrocinadores estatais e privados sobre a diversidade geográfica das ações de fomento.

Mestres